Por que a sociedade criou a opressão das classes sociais?

Sérgio Lessa

Esse texto é uma “introdução” ao Materialismo histórico.  O fenômeno das classes sociais primeiro que é muito recente na histórica da humanidade e segundo que o seu surgimento, consolidação e como se tornarem obsoletas tem explicação na forma que as relações de produção – a forma de produzir e apropriar da riqueza social– se desenvolveu ao longo da história humana.

É a partir dessa compreensão que podemos entender que o materialismo é uma explicação de mundo superior ao idealismo.

O fenômeno das classes sociais primeiro que é muito recente na histórica da humanidade e segundo que o seu surgimento, consolidação e como se tornarem obsoletas tem explicação na forma que as relações de produção – a forma de produzir e apropriar da riqueza social– se desenvolveu ao longo da história humana.

Vivemos uma situação quase misteriosa. Nunca se produziu tanta riqueza e nunca os suicídios foram tão numerosos, nunca tantos viveram uma miséria socialmente tão insuportável. A insatisfação com a vida e a infelicidade pelo destino são emoções comuns a todos nós. A sociedade de classes é a expressão acabada dessa situação: alguns são “mais”, outros... E, contudo, as classes sociais são criações nossas: nós as criamos e nós as reproduzimos dia após dia. Por que?

Porque somos egoístas proprietários privados; porque somos ambiciosos, queremos sempre mais do que temos. A vida não pode ser outra coisa que a concorrência de todos contra todos. Os homens são os lobos dos homens. Essa é a resposta mais frequente e mais comum. Também a mais conservadora. E não é por acaso.

Vivemos em uma sociedade em que todos concorrem com todos por um “lugar ao sol”. Fácil, portanto, para a ideologia burguesa, generalizar esse fato da vida cotidiana em uma explicação de mundo. Essa é uma das justificativas ideológicas mais fortes da sociedade presente: como somos egoístas, nada pode ser melhor do que a sociedade do capital.

O fato de ser uma teoria tão próxima da nossa experiência cotidiana, contudo, não a torna necessariamente verdadeira. Nesse caso, o oposto é mais correto: sua falsidade está justamente em que pretende que a vida cotidiana dos nossos dias vale igualmente para todas as sociedades presentes, passadas e futuras.

Essa explicação é falsa. No período primitivo (cerca de 90% da existência da humanidade), a forma predominante de relação entre os indivíduos foi a cooperação. As sociedades primitivas simplesmente não poderiam se reproduzir sem a cooperação cotidiana de todos os seus membros.

O texto de Leacock, indicado ao final, é, aqui, muito útil. Nas sociedades pré-capitalistas, houve formas muito desenvolvidas e sofisticadas de cooperação que não poderiam existir com a atual concorrência entre os indivíduos. A história demonstra a falsidade da ideologia burguesa de que sempre fomos os indivíduos egoístas, proprietários privados, que hoje, de fato, somos.

Se, portanto, a explicação conservadora sobre a origem das classes sociais não tem fundamento, de onde elas surgiram?

Os dados arqueológicos disponíveis indicam que a humanidade surgiu na África há aproximadamente 100 mil anos atrás (novas descobertas podem recuar ainda mais essa data). Até chegarmos à Revolução Neolítica há 12 mil anos (portanto, por 88 mil anos) transcorreram o período primitivo. Nele, a humanidade apenas tirava da natureza o que já encontrava pronto para a coleta. Devido a esse baixíssimo desenvolvimento das capacidades de produzir, as sociedades eram pequenas (bandos ou tribos) e viviam se deslocando em busca de comida (nomadismo). O que se produzia, consumia-se imediata ou quase imediatamente. Não havia possibilidade de se acumular nada, pois a carência era tão grande que se consumia tudo o que se produzia e se produzia apenas aquilo que poderia ser imediatamente consumido.

Essa situação passou por uma mudança radical com a Revolução Neolítica, que é a descoberta da agricultura e da pecuária. Plantar e criar animais foram as primeiras formas que a humanidade descobriu de organizar as forças da natureza para produzir o que necessitamos. Colocar uma semente no chão, criar um boi ou porco significam ordenar processos da própria natureza para produzirem o que os humanos necessitam. Com isso a produção aumentou muito e, o que é mais importante, prossegue aumentando até os nossos dias.

TRABALHO EXCEDENTE

Nas sociedades primitivas, apenas nos melhores dias o que os indivíduos produziam era suficiente para o sustento. Na maior parte das vezes, a produção era insuficiente. Nunca vivemos em uma carência tão grande como aquela do período primitivo.

A Revolução Neolítica transformou radicalmente essa situação. O que um indivíduo produz na agricultura e na pecuária é mais do que o necessário para sua sobrevivência, ou seja, sua capacidade de trabalho excede às suas necessidades pessoais. Isto é o “trabalho excedente”: caso a pessoa trabalhe tudo o que conseguir, produzirá mais do que o necessário para sua sobrevivência.

O surgimento do trabalho excedente abriu novas necessidades e possibilidades para a humanidade.  Possibilitou as primeiras vilas e cidades, as sociedades foram se tornando cada vez maiores, em poucos milhares de anos surgiram os Impérios da Antiguidade (Babilônia, Egito, Grécia etc.). Avançou a divisão de trabalho e a produtividade do trabalhador não parou de crescer. A tecnologia avançou, o comércio se desenvolveu, o dinheiro fez sua aparição entre os homens, algumas das grandes obras de arte da história foram, então, produzidas, etc.

O trabalho excedente nasceu, contudo, com uma limitação que levaria milênios a ser superada, a saber, não era suficiente para atender a todas as necessidades de todos os indivíduos da sociedade. Veja: a pessoa que trabalha produz mais do que necessita (o trabalho excedente), mas a produção excedente não é ainda suficiente para atender a todas as necessidades até mesmo dos indivíduos que não trabalham – lembremos que uma parte significativa da sociedade não produz ou produz muito pouco (crianças, velhos, etc.). Por isso o surgimento do trabalho excedente significou a crescente diminuição da carência, mas não possibilitou a superação da carência. Essa superação apenas viria com a Revolução Industrial (1776-1830), com a entrada da máquina a vapor no processo produtivo. Até lá, entre a Revolução Neolítica e a Revolução Industrial, trabalho excedente e carência estiveram sempre presentes.

Não há dúvidas de que o surgimento do trabalho excedente trouxe vastas consequências históricas. Uma delas, contudo, se destaca como a mais importante: da articulação do trabalho excedente com a carência resultou não apenas a possibilidade, mas também a necessidade das sociedades de classe. Veremos a razão básica dessa necessidade.

POR QUE AS CLASSES FORAM NECESSÁRIAS

A partir do momento em que o trabalho excedente se articulou com a carência, abriu-se duas grandes possibilidades para o futuro da humanidade:

A primeira delas, no início a mais comum e frequente, era quase uma continuidade do igualitarismo das sociedades primitivas: a riqueza era distribuída com justiça.

A vida, então, melhorou muito e para todos, de uma maneira bastante uniforme. Contudo, como o produzido não era suficiente para atender a todas as necessidades de todos os indivíduos, como tudo era consumido, nada sobrava para desenvolver as forças produtivas. Como vimos, com a carência, todo o produzido, era consumido. A cada safra ou a cada estação de caça, partia-se sempre do mesmo ponto: do nada, pois tudo havia sido consumido.

Há, contudo, uma segunda forma de sociedade que destina uma parte da produção para o desenvolvimento das forças produtivas, o que possibilita que estas se desenvolvam muito mais rapidamente. Essa forma nos é familiar:

1) “convence-se” a quem produz que fique apenas com o estritamente necessário para sua sobrevivência física e que entregue o trabalho excedente para uma minoria da sociedade;

2) essa minoria, de posse do produto do trabalho excedente, tem interesse em aumentar ainda mais sua riqueza pelo desenvolvimento de seus negócios, o que implica em aumentar a produção, em construir estradas, navios, portos etc. – ou seja, implica no desenvolvimento das forças produtivas. O “único” problema, então, era determinar quem seria o trabalhador explorado e quem faria parte da minoria exploradora. Essa questão não pode ser resolvida por nenhuma outra forma senão pela violência: a guerra foi, assim, o rebento e, ao mesmo tempo, a parteira, das sociedades de classe.

A VIOLÊNCIA

Todas as sociedades de classe (nas Américas, no Oriente Próximo ou na Ásia) surgiram pela guerra: uma “civilização” se expande conquistando pela guerra as tribos ou bandos em sua vizinhança, convertendo os derrotados em escravos (no caso do escravismo) ou em camponeses (no caso do modo de produção asiático). Dos Impérios da Antiguidade (Babilônia, Egito, Fenícia, Pérsia, Grécia, Cartago e Roma), do mercado mundial da época de Vasco da Gama e Cristóvão Colombo passamos aos nossos dias, em que o capitalismo destruiu as últimas sociedades primitivas.

Todo esse desenvolvimento histórico foi baseado na violência. Apenas pela violência cotidiana é possível “convencer” o trabalhador a entregar o que produz à classe dominante; apenas pela violência cotidiana a classe dominante podeconverter a riqueza produzida pelo trabalhador em sua propriedade privada. Isso vale para todas as sociedades de classe. Do escravismo aos nossos dias, a violência pode mudar de forma e as instituições que a aplicam podem não ser sempre exatamente as mesmas, contudo, sem violência não há propriedade privada, pelo sensato fato de que sem violência não há exploração do homem pelo homem que subsista.

Podemos, agora, compreender a causa fundamental da origem das classes sociais: surgem porque são, enquanto houver carência, a forma de organização social que possibilita o desenvolvimento mais acelerado das forças produtivas. Tal como as sociedades de classes tomaram o lugar das sociedades primitivas porque desenvolvem mais rapidamente as forças produtivas, também no interior das sociedades de classe conhecemos um desenvolvimento que faz com que, modos de produção que permitam um superior desenvolvimento das forças produtivas, tomam o lugar daqueles que impõem limites ao seu desenvolvimento.

Da sociedade primitiva fomos às sociedades de classes e, no interior dessas, do escravismo, ao feudalismo e à sociedade capitalista – o novo modo de produção sempre elevando as forças produtivas a um patamar superior ao do que o precedeu.

O desenvolvimento das forças produtivas, ao conduzir a humanidade ao capitalismo, terminou produzindo indivíduos que, por viverem uma vida cotidiana de plena concorrência de todos contra todos, imaginam que sempre foi assim na história passada e que, por isso, deverá ser também no futuro. Nada poderia ser mais falso: as sociedades de classes não surgem devido a qualquer qualidade particular dos indivíduos, não surgem porque eles são egoístas ou cooperadores, porque são solidários ou gananciosos, etc.

Em resumo: a sociedade de classe surgiu porque, no longo período histórico desde a Revolução Neolítica (aproximadamente 11 mil anos atrás) até a Revolução Industrial (1776-1830), período esse em que se articula o trabalho excedente com a carência, foi a forma de organização social que melhor possibilitou o desenvolvimento das forças produtivas.

ESTADO E FAMÍLIA MONOGÂMICA

As sociedades de classe são, portanto, uma consequência histórica do desenvolvimento das forças produtivas. Jamais foram uma decorrência das qualidades ou defeitos dos indivíduos, nem muito menos, foram uma decisão conscientemente tomada pela humanidade. A ideologia burguesa está completamente equivocada, e não é um equívoco ingênuo, pois corresponde às necessidades ideológicas da classe social que nos oprime, que joga nas costas dos indivíduos a responsabilidade por nossas misérias.

As sociedades de classe marcam um longo período histórico em que a aceleração do desenvolvimento das forças produtivas necessariamente é acompanhada pela destruição de uma parte da humanidade. Esta é uma das características mais marcantes das alienações que surgem com a exploração do homem pelo homem: desenvolvem-se as capacidades humanas em tirar da natureza o que se necessita pelas mesmas relações sociais que mantêm na miséria a maior parte das pessoas. Nunca, em um período histórico tão longo, se produziu socialmente tanta riqueza e, nunca, também, tantos tiveram negado o acesso a essa mesma riqueza.

Como mencionamos, as sociedades de classes surgem pela guerra e apenas podem se reproduzir pela violência: não há outra forma de excluir do usufruto da riqueza a maioria dos membros de uma sociedade, ainda mais se essa for a porção que produz toda a riqueza social. É para administrar essa violência na vida cotidiana que surgiram dois complexos sociais que sobrevivem até os nossos dias: o patriarcalismo (a família monogâmica) e o Estado.

O Estado é o instrumento especial para a repressão dos trabalhadores. A classe dominante sabe, desde o primeiro momento, que sua mera existência depende de uma organização capaz de exercer a violência sobre a classe que produz a riqueza (seja ela os escravos, os servos ou os proletários de nossos dias). Essa organização começa pelo exército (que, depois, vai se desdobrar nas forças policiais de todos os tipos). Um exército, contudo, custa caro: é preciso que se paguem impostos para cobrir esse custo. Impostos implicam em funcionários públicos para coleta-los e, implicam também, em regras claras sobre quanto cada um deve pagar e o castigo se não o fizer. Para criar essas regras e aplica-las no dia a dia é preciso o complexo do Direito (juízes, juristas, advogados, promotores, torturadores etc.). Exército, funcionários públicos (a burocracia) e o Direito (também membro da burocracia): isto é o Estado. Por isso, sempre que os oprimidos se revoltarem, encontrarão por parte do Estado o tratamento que lhes cabe na sociedade de classes: violência.

Além da totalidade da sociedade, com o surgimento das classes sociais também a menor instituição social, a família, passou por uma mudança importante: a família comunal da sociedade primitiva foi substituída pela família monogâmica.

Como a riqueza que vem dos escravos (ou, no modo de produção asiático, dos camponeses) requer a guerra e a violência, a propriedade privada entrou na história como um atributo masculino. Isso porque, nas sociedades primitivas, a sobrevivência das mulheres sempre foi mais importante que a dos homens. Por um simples fato a nós legado pela natureza: a quantidade de bebês que uma tribo ou bando pode ter depende, diretamente, do número de mulheres. A morte de uma mulher tem um impacto muito maior, tipicamente, sobre a capacidade de reprodução da sociedade, do que a morte de um homem. Por isso a guerra surge como tarefa dos homens e, a riqueza que vem da expropriação dos derrotados, vai paulatinamente se convertendo em riqueza dos homens.

Com a sociedade de classes já amadurecida (Egito, Grécia, Roma e, no Oriente, Império Chinês, Japonês, na Índia, etc.) as mulheres apenas podem ter acesso à riqueza social se servirem aos homens que são os proprietários privados. Essa é a origem da opressão feminina que marca as sociedades de classe, esse o fundamento do patriarcalismo. A forma típica de organização da família patriarcal é a família monogâmica, isto é, a monogamia apenas para as mulheres. Para os homens surge uma nova instituição, a prostituição, que é a comprovação prática e cotidiana de que somente para as mulheres a monogamia é obrigatória. Mesmo hoje, com todas as transformações que a crise estrutural têm trazido à família monogâmica, a “infidelidade” masculina, por exemplo, é muito mais tolerada que a feminina (até nos círculos revolucionários).

A Revolução Neolítica, pela qual se articularam trabalho excedente e carência, trouxe a sociedade de classes. O rápido desenvolvimento das forças produtivas que a sociedade de classes possibilitou conduziu a história da Antiguidade até ao mundo contemporâneo. (Sobre como se deu esse desenvolvimento, confira o artigo sobre as classes sociais no Jornal Espaço Socialista n. 77)

Contudo, um dos resultados desse mesmo desenvolvimento histórico é que a sociedade de classes criou seu próprio “coveiro”, na expressão de Marx.

O FUTURO DAS CLASSES SOCIAIS

O rápido desenvolvimento das forças produtivas terminou gerando a necessidade da superação das classes sociais pelo comunismo. Se antes, as sociedades de classe eram imprescindíveis para o desenvolvimento acelerado das forças produtivas, hoje são o principal obstáculo para esse mesmo desenvolvimento. Essa mudança fundamental na função histórica das classes sociais veio pela Revolução Industrial (1776-1830).

Desde o surgimento da humanidade até a Revolução Industrial (portanto, algo ao redor dos 100 mil anos) o trabalho era uma atividade que possuía um limite insuperável. Como era a força do músculo humano que movia a maior parte das ferramentas – o fato de termos herdado da natureza esse corpo, com dois braços e duas pernas, uma limitada capacidade de produção de energia, etc. – impunha um limite ao desenvolvimento das forças produtivas.

Esse limite foi superado com a Revolução Industrial. A entrada da máquina no processo de transformação da natureza em meios de produção e de subsistência faz com que, agora, o fato de termos duas pernas e dois braços não tenha mais tanta importância. A capacidade produtiva, evidentemente, teve um desenvolvimento explosivo e, pela primeira vez na história, podemos produzir mais do que necessitamos para atender a todas as necessidades de todas as pessoas no planeta: passamos da carência para a abundância.

Com a abundância, atendidas todas as necessidades de todos, ainda sobra para desenvolver as forças produtivas: a era da felicidade humana deveria ter chegado com a Revolução Industrial (veremos isso num artigo futuro), imaginou o maior filósofo da burguesia revolucionária, Hegel. Se a carência fazia de uma sociedade igualitária um entrave ao rápido desenvolvimento das forças produtivas, com a abundância esse entrave passa a ser a sociedade de classe, como vimos no Jornal Espaço Socialista n. 77 e retomamos agora.

A classe dominante precisa do mercado para acumular sua riqueza porque se não converter em dinheiro o que os trabalhadores produzem, a acumulação fica muito prejudicada (o trigo e o vinho estragam com o tempo etc.). Essa necessidade do mercado para a classe dominante sempre esteve presente ao longo do tempo, ainda que não da mesma forma e com a mesma intensidade.

O mercado é um complexo social que apenas funciona em presença da carência. Como o preço das mercadorias é influenciado pela oferta e pela procura, a carência garante preços elevados e a abundância derruba os preços abaixo do seu custo de produção. Antes, as crises eram sempre por falta de mercadorias, de comida, de dinheiro, etc., após a Revolução Industrial as crises são sempre de superprodução: o que falta é mercado, sempre se produz mais do que o necessário. A abundância, produzida pelas sociedades de classe, faz com que as forças produtivas não mais possam se desenvolver desimpedidamente, pelo contrário, de crise cíclica em crise cíclica chegamos, em meados de 1970, à crise estrutural. Isto é, as forças produtivas do capital apenas podem se desenvolver destruindo uma parcela cada vez maior da humanidade: entramos em um período histórico em que se instalou uma contradição antagônica entre as relações de produção capitalista e o desenvolvimento das forças produtivas humanas (confira também o artigo sobre Desemprego no Jornal Espaço Socialista n. 80).

Em poucas palavras: se as classes sociais surgiram e se desenvolveram – e se, hoje, vivem sua crise estrutural – é por razões históricas profundas, relacionadas com o desenvolvimento das forças produtivas. Surgiram porque eram historicamente necessárias para o acelerado desenvolvimento das forças produtivas. Vivem hoje sua crise estrutural e, se um dia, vierem a desaparecer, o farão pelo mesmo motivo:

Vejam: entre as forças produtivas desumanas do capital e as autênticas forças produtivas da humanidade instalou-se um antagonismo. Em nossos dias, ou o desenvolvimento das forças  o desenvolvimento das forças produtivas. A abundância trazida pela Revolução Industrial fere mortalmente a sociedade de classe. Por esse meio, o comunismo se transformou em uma necessidade para que possa prosseguir o desenvolvimento da humanidade e de suas forças produtivas. A sociedade de classes criou seu próprio “coveiro”, na expressão de Marx.

Portanto, nada mais falso que culpabilizar o egoísmo dos indivíduos pelas misérias do presente. O oposto é   verdadeiro: é a sociedade burguesa que nos desumaniza e nos faz mesquinhos.produtivas do capital destrói a humanidade ou esta destrói o capital. Esse o impasse histórico dos nossos dias e, aqui, não há meio termo.

LEITURAS RECOMENDADAS:

Dois textos de Engels são importantes: Do socialismo utópico ao científico e A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Deste último, duas observações: os exemplos dados e históricos estão ultrapassados. Contudo, na edição da Expressão Popular há um posfácio interessantíssimo, de E. Leacock, que discute o que está ultrapassado e o que permanece válido nessa obra clássica.

Um texto de Marx e Engels, menos interessante porque não recebeu a forma final para publicaçãoe porque possu i alguns equívocos que vieram do pouco conhecimento da história dos dois autores naquele momento, é A ideologia alemã (primeira parte), cuja melhor edição é a da Expressão Popular.

E, também, o sempre fundamental Manifesto Comunista. De Lenin, O Estado e a Revolução é a retomada das teses de Marx e Engels contra os reformistas do início do século 20.