Trabalho associado e revolução proletária

Por Ivo Tonet

"Contribuindo para a discussão a respeito da Revolução Russa."

Introdução

É sempre tarefa ingrata fazer a crítica das tentativas revolucionárias socialistas. Trata-se de tentativas que envolveram o esforço e o sacrifício de milhões de pessoas. Mais ingrata ainda é esta tarefa quando se trata de fazer a crítica de ações com as quais nos identificamos durante longos anos e que defendiam uma causa que consideramos da mais alta importância. Esta crítica, especialmente quando não se trata apenas de apontar erros e defeitos pontuais, mas de questionar em profundidade a correção dos caminhos trilhados, muitas vezes é percebida como pura e simples negação, menosprezo ou desqualificação feitos por intelectuais no conforto dos seus gabinetes. Ou, pelo menos, como uma atitude teoricista, isto é, de subestimação das situações concretas.

Por isso mesmo, antes de entrar in medias res é preciso deixar claro que a crítica do passado é condição imprescindível para iluminar os caminhos do futuro; que as críticas, venham de onde e de quem vierem, devem ser examinadas pela solidez dos seus argumentos e não pelo comprometimento afetivo dos seus autores. Como já diziam os latinos: amicus Plato, magis amica veritas. Ou, como dizia Marx: A ignorância nunca ajudou ninguém.

A luta da classe trabalhadora pela sua emancipação e de toda a humanidade implica o conhecimento, o mais amplo e profundo possível, da realidade social a ser transformada. Nada menos do que a verdade pode interessar à classe trabalhadora e como a verdade não é algo evidente, o trabalho sério e livre de sua busca impõe-se como uma tarefa inescapável, mesmo que tenha que ser muito dura.

Mais do que quaisquer outros, os comunistas devem estar interessados na busca da verdade e devem assumir essa tarefa com empenho, rigor e seriedade. Afinal, aos comunistas interessa o sucesso da luta pela emancipação humana e o conhecimento verdadeiro da realidade social é um instrumento imprescindível nessa luta.

Para ser mais abrangente, esta crítica deveria começar pelos fundamentos metodológicos – num sentido ontológico – que constituem o seu ponto de partida e travejamento. Tarefa impossível num breve texto. Por outro lado, já assinalamos, em outros textos, esses parâmetros metodológicos (ver, de nossa autoria, cap. 1 do livro Educação, cidadania e emancipação humana; também, Marxismo para o século XXI, encontrável no site: ivotonet.xp3.biz). Nossa intenção, nesse texto, é discutir um aspecto, que nos parece de capital importância no contexto da problemática da transição do capitalismo ao comunismo. Trata-se da relação entre as categorias de trabalho associado e de revolução. Vale dizer, trata-se de examinar como se articulam essas duas categorias no processo de transição de uma sociedade capitalista a uma sociedade comunista. O que implica, necessariamente, a clarificação acerca da natureza do trabalho associado, de sua distinção em relação a outras formas de trabalho, das relações entre economia e política, bem assim como o exame do significado da revolução proletária.

1. A crítica tradicional da revolução soviética

Entendemos por crítica tradicional aquela feita por marxistas com o objetivo de buscar compreender os descaminhos dessa revolução e de todas as outras que seguiram, de algum modo, esse modelo.

Esta crítica, não obstante a imensa diversidade dos seus aspectos, fundava-se no pressuposto de que a revolução soviética tinha sido uma revolução de caráter socialista. As divergências se situavam na identificação do quando e do como ela teria perdido esse caráter. Assumia-se, mais ou menos explicitamente, que, mesmo não tendo seguido o caminho clássico, indicado por Marx e Engels, ela teria sido uma revolução de caráter socialista. Combinando ou não diversos aspectos, a perda desse caráter era atribuída à burocratização, ao dirigismo do partido bolchevique, ao cerceamento da participação das massas trabalhadoras, aos problemas econômicos, políticos e sociais criados pela primeira guerra mundial, à intervenção militar e política das potências imperialistas, à guerra civil interna, à repressão instaurada por Stalin. A própria discussão acerca das questões econômicas não versava sobre a essência, vale dizer, sobre se ela era realmente socialista ou não, mas sobre a forma, isto é, sobre quais as melhores formas econômicas que poderiam implementar o seu caráter socialista.

O que permitiria atribuir a esta revolução um caráter socialista? A nosso ver, o entendimento do que se chamou de socialização dos meios de produção.

Sabe-se que, do ponto de vista marxista, o controle dos meios de produção é a questão chave para definir o caráter de uma forma de sociabilidade. Ora, a supressão da propriedade privada dos meios de produção, a concentração desses meios nas mãos do Estado, que já não seria um Estado burguês, mas proletário, a organização da economia de modo a atender os interesses da ampla maioria da população, tudo isso expressaria o sentido da socialização da economia e foi exatamente isso o que o governo revolucionário fez. Ora, todas essas medidas pareciam indicar que a socialização da economia estava em andamento, não obstante todos os percalços e problemas. Sua forma poderia ser questionada, mas não sua essência socialista. Porém, a situação concreta também parecia impor um dilema.

Como bem situa Lukács no seu livro L ́Uomo e la democrazia, considerando que se tratava de uma revolução realizada por um caminho não clássico e portanto, num país no qual faltavam ainda as bases materiais para efetivar a passagem ao comunismo, o dilema se colocava do seguinte modo(1987:102-103):

A alternativa real que aqui se apresentava era determinada pelo fato de que o problema ao qual se alude, o desenvolvimento das bases objetivo-econômicas do socialismo, que ainda não existiam, punha-se em termos imperativos e não alternativos. A verdadeira alternativa histórica para os homens que agiram naquele momento se concretizava deste modo: se e como associar este problema central, inescapável para o socialismo porque é por ele fundado objetivamente, com aquelas formas de desenvolvimento que – naquele dado estágio de desenvolvimento econômico, delimitadas no seu espaço real – representavam as pré-condições sociais de uma democracia socialista ou se, em nome do mero progresso econômico, relegá-las a um segundo plano ou até, transformá-las em momentos completamente postos de lado.

Não se questionava, pois, a possibilidade de desenvolver as bases econômicas do socialismo de maneira socialista. A questão era apenas a forma como isso se realizaria: com ou sem democracia, com ou sem a participação intensa das massas trabalhadoras.

Nenhum dos teóricos marxistas revolucionários mais destacados – aí incluídos Lenin, Rosa, Trotski, Bukharin, Gramsci, os integrantes da Oposição Operária, Lukács – questionou a essência do caráter socialista da revolução soviética. Apenas os seus defeitos e descaminhos (valha observar que Lenin e Rosa morreram quando essa revolução ainda estava se iniciando. E que eles tinham consciência, assim como a maioria da liderança bolchevique, de que o prosseguimento da revolução pelo caminho do socialismo só seria possível com a deflagração desse movimento nos países mais desenvolvidos. A ideia de socialismo em um só país é posterior à morte de Lenin e Rosa. Vale observar também que Trotski e Gramsci se opuseram, de modo diferente, à ideia de socialismo em um só país sem, contudo, negarem o caráter socialista da revolução de outubro.).

Alguém poderia argumentar que os mencheviques questionaram a possibilidade de uma revolução socialista. E que, portanto, negar o caráter socialista da revolução soviética seria concordar em que a revolução deveria ter tido um caráter democrático-burguês.

É verdade que os mencheviques propunham uma revolução democrático-burguesa. Aquele argumento, porém, esquece que a afirmação do caráter socialista da revolução pelos que a apoiavam se baseava numa sólida análise do capitalismo. Esta análise parecia indicar que o capitalismo se encontrava em seu estágio final. E que, portanto, não se trataria de realizar uma revolução socialista na Rússia, mas apenas de acender, lá, o estopim da revolução que arrastaria o mundo todo. Tratar-se-ia, portanto, de uma possibilidade real, não de um equívoco voluntarista.

Não se trata, portanto de dizer, post festum, o que os revolucionários deveriam ter feito. Entendemos que, de acordo com a análise que eles tinham da situação do capitalismo e das possibilidades, que eram muito reais, de uma revolução na Alemanha, e em seguida no mundo todo, sua atuação foi correta. Mas, os rumos que as coisas tomaram com o insucesso da revolução alemã criaram para eles um autêntico beco sem saída.

Veremos, mais adiante, como esse não questionamento radical do caráter da revolução soviética, articulado com a situação concreta criada após os passos iniciais, teve efeitos desastrosos tanto do ponto de vista teórico como prático, levando ao que denominamos de descaminhos caracterizados pela passagem da centralidade do trabalho à centralidade da política.

2. Por onde começar a crítica?

Se é verdade que a economia é a matriz de qualquer forma de sociabilidade, então a crítica da revolução soviética tem que começar pelo exame desta base material.

E, para evitarmos imprecisões ou mal-entendidos, comecemos perguntando: o que é economia? Entendemos por economia o conjunto das relações que os homens estabelecem entre si no processo de transformação da natureza para produzir os bens materiais necessários à sua existência. Trata-se, portanto, de forças dos indivíduos, que são colocadas em comum, transformando-se, assim, numa força coletiva no processo de transformação da natureza. É evidente que isto implica, sempre, um determinado estágio de desenvolvimento das forças produtivas e certo tipo de relações de produção. Como os homens produzem e o que produzem serão os elementos fundamentais que constituirão a base de qualquer forma de sociabilidade.

Durante milhares de anos, nas comunidades primitivas, estas forças sociais permaneceram inteiramente sociais, vale dizer, sob o controle dos próprios produtores, tanto na produção como na distribuição dos bens. Isto não implica nenhuma idealização. Pelo contrário, é o reconhecimento da precariedade da situação vivida por estas comunidades neste largo momento histórico.

A entrada em cena da propriedade privada, fundada na produção do excedente e nas circunstâncias concretas em que isto se deu, teve como resultado uma profunda transformação no ser da humanidade. Aquelas forças, que eram sociais ao longo de todo o processo produtivo, foram privatizadas, isto é, separadas do controle dos produtores e colocadas a serviço dos interesses de uma parte da sociedade, uma pequena minoria. O controle privado dessas forças, ou seja, dos meios de produção, é a questão decisiva para a manutenção de qualquer forma de sociabilidade fundada na propriedade privada.

Por isso mesmo, a reapropriação dessas forças, a recolocação delas sob o domínio daqueles que produzem a riqueza material é condição primeira e fundamental para a instauração de uma forma de sociabilidade plenamente livre, de uma autêntica comunidade humana, não mais dividida em classes sociais; de uma forma de sociabilidade de onde tenha sido eliminada a exploração do homem pelo homem. Vale dizer, de uma forma de sociabilidade comunista.

Contudo, a reapropriação dessas forças não pode ser apenas o efeito de um desejo. Ela implica determinadas condições. Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels apontam quais são essas condições. Por um lado, ela é demarcada pelo objeto a apropriar (2009: 108). Por outro lado, pelo modo como tem de ser realizada (2009:109). Pelo objeto, no sentido de que este – a totalidade das forças produtivas – tem, hoje, um caráter universal. Por isso, Essa apropriação tem, portanto, e desde logo por esse motivo, de ter um caráter universal, correspondente às forças produtivas e ao intercâmbio. Pelo modo, no sentido de que Só pode ser realizada por meio de uma união, a qual, pelo caráter do próprio proletariado, só pode ser, por sua vez, uma união universal. E concluem eles (2009: 109): Com a apropriação das forças produtivas totais pelos indivíduos associados cessa a propriedade privada.

Esta forma nova de apropriação das forças produtivas é o que Marx chama de trabalho associado. Em vários momentos da sua obra, ele fala dessa forma de trabalho que deverá ser o fundamento material da emancipação humana.

Sabemos que, para Marx, o trabalho, no sentido de intercâmbio do homem com a natureza para produzir os bens materiais necessários à existência, isto é, no sentido de produtor de valores de uso, é uma lei eterna da humanidade e o fundamento do mundo social. Por isso mesmo, cada forma de sociabilidade (modo de produção) terá como seu fundamento material, uma determinada forma de trabalho. O que significa que uma mudança radical na forma da sociabilidade implica, necessariamente, uma transformação, também radical, na forma do trabalho. Foi o que aconteceu em todas as passagens de um modo de produção a outro.

Por isso é que a pedra angular do modo de produção comunista é o trabalho associado, uma forma radicalmente nova de intercâmbio do homem com a natureza e adequada a esta nova forma de sociabilidade. Infelizmente, a reflexão sobre essa categoria foi negligenciada. Não no sentido de que as questões econômicas não tenham sido objeto de preocupação, mas no sentido de que todo o processo revolucionário foi visto a partir da problemática política. Pode-se até compreender porque isto aconteceu, considerando as circunstâncias concretas, mas os resultados disso foram profundamente negativos para a luta pela emancipação humana.

Lenin, dadas as circunstâncias conhecidas, escreveu O Estado e a Revolução, pois naquele momento tratava-se de combater o reformismo social-democrata. No entanto, ele não escreveu O Trabalho e a Revolução. Se tivesse escrito essa obra, a categoria do trabalho associado certamente ocuparia nela uma posição muito destacada tendo em vista a sua fundamental importância no processo revolucionário. Cabe, então, a nós retomar a reflexão sobre essa categoria, de modo a esclarecer sua natureza, sua diferença com relação a outras – tais como cooperativismo, trabalho solidário, trabalho comunitário, etc. – sua importantíssima função social no processo de transição do capitalismo ao comunismo e no próprio modo de produção comunista.

Para que fique bem clara a natureza do Trabalho Associado é preciso salientar que ele tem quatro características identificadoras. Liberdade, consciência, coletividade e universalidade. Trata-se de uma forma de intercâmbio com a natureza, portanto, de produção da riqueza material, feita por indivíduos livres, isto é, senhores das suas decisões. Embora sujeitos às leis da natureza, são eles que decidem, partindo das suas necessidades, o que deve ser produzido, como deve ser produzido e como deve ser repartido o fruto do trabalho. Isto significa, obviamente, que o produto do trabalho tem como objetivo único atender as necessidades humanas e não acumular capital. Daí porque trabalho associado e valor de uso formam uma unidade incindível.

Trata-se também de uma forma de trabalho realizada por indivíduos conscientes, isto é, que têm conhecimento tanto dos objetivos pretendidos quanto do processo social em geral. Isto significa que não há, por trás desses indivíduos, uma lógica mais profunda e oculta que esteja dirigindo toda essa atividade. Vale dizer, nem a “mão invisível” do mercado, nem a lógica da reprodução do capital, nem qualquer teleologia que não seja aquela determinada pelos próprios sujeitos desse processo. Certamente, mesmo nessa forma de trabalho, também continuará presente a impossibilidade de prever de modo absoluto todas as consequências. Mas, o fato de que não seja possível prever todas as consequências dos atos praticados não invalida a afirmação de que os homens são os sujeitos fundamentais desse processo. É da natureza do processo social a impossibilidade de prever com absoluta exatidão todos os desdobramentos dos atos humanos. O que estará ausente é a possibilidade de que erros e problemas se tornem um poder permanente, incompreensível, hostil, poderoso e que domine a vida humana.

É também uma forma de atividade levada a efeito por indivíduos de maneira coletiva. Com efeito, o desenvolvimento histórico da humanidade caminhou no sentido de transformar, pela associação, as forças individuais em forças cada vez mais multiplicadas. Trata-se, hoje, de retirar essas forças sociais multiplicadas da submissão a poderes privados e restituí-las aos seus verdadeiros donos, isto é, aos produtores. Essa restituição é tarefa do trabalho associado.

E, por fim, mas não menos importante, trata-se de uma atividade necessariamente de caráter universal. Não há como negar que os problemas da humanidade são, hoje, universais e só universalmente podem ser resolvidos. Está, portanto, descartada qualquer possibilidade de comunismo em um só país. Até porque a divisão do mundo em países, especialmente as nações modernas, faz parte da entificação da sociedade burguesa. Uma humanidade comunista será uma comunidade universal, sem que isso implique a supressão da diversidade, ou não será comunista. Voltaremos a essa questão da universalidade mais adiante.

Ora, esta forma de trabalho implica uma mudança radical em todo o processo de produção. A começar pelo objetivo, que deve ser o valor de uso, ou seja, o atendimento das necessidades humanas e não o valor de troca. Por isso mesmo, trabalho associado e produção de mercadorias são categorias que se excluem de modo absoluto, pois mercadorias sempre implicam relações de exploração entre os homens. Também implica a eliminação da divisão social do trabalho, na medida em que serão os próprios produtores que dirigirão a totalidade do processo. Como diz Marx (1988: 6):

...a produção em larga escala e de acordo com os preceitos da ciência moderna pode ser organizada sem a existência de uma classe de patrões que empregue uma classe de “braços”; que, para dar frutos, os meios de trabalho não precisam ser monopolizados como meios de dominação e de exploração dos trabalhadores e que o trabalho assalariado assim como o trabalho escravo e o trabalho servil é somente uma forma social transitória e inferior, destinada a desaparecer diante do trabalho associado, que cumpre sua função com braço vigoroso, espírito ágil e coração alegre.

A existência do trabalho associado também supõe uma completa reestruturação do processo e dos instrumentos de trabalho de modo a adequá-los às necessidades humanas e da relação entre trabalho manual e trabalho intelectual.

Mas, e nunca é demais acentuar, o trabalho associado implica, pela sua própria lógica e não por um dever abstrato, a não cessão do controle da produção a qualquer instância que escape ao domínio dos produtores. Qualquer forma organizativa terá que estar, necessariamente, subordinada àqueles que produzem a riqueza e às finalidades e formas por eles estabelecidas.

Como se pode facilmente verificar, esta forma de trabalho, com todas estas características, só pode existir se houver capacidade de produzir riqueza em abundância, isto é, suficiente para atender as necessidades de todos. Vale dizer, a abundância é conditio sine qua non da possibilidade de existência do trabalho associado. Marx deixou isso bem claro em A Ideologia Alemã. Lá ele afirma (1984: 50):

...este desenvolvimento das forças produtivas (...) é um pressuposto prático, absolutamente necessário, porque, sem ele, apenas generalizar-se-ia a escassez e, portanto, com a carência, recomeçaria novamente a luta pelo necessário e toda a imundície anterior seria restabelecida;

E, mais adiante, volta a acentuar (idem: 65):

Nem lhes explicaremos (aos sábios filósofos, I.T.) que somente é possível efetuar a libertação real no mundo real e através de meios reais; ... e que não é possível libertar os homens enquanto não estiverem em condições de obter alimentação e bebida, habitação e vestimenta, em qualidade e quantidade adequadas. A “libertação” é um ato histórico e não um ato de pensamento, e é efetivada por condições históricas, pela situação da indústria, do comércio, da agricultura, do intercâmbio...

Aqui fica evidenciada a importância da correta relação entre subjetividade e objetividade. Na tradição do pensamento ocidental o entendimento dessa relação tem oscilado ora para o lado da objetividade, especialmente no período greco-medieval, onde o sujeito era visto como um ser passivo diante de uma ordem universal e social que ele não podia modificar, ou para o lado da subjetividade, de modo especial a partir da modernidade, onde se atribui ao sujeito a tarefa de organizar a sociedade segundo ideais por ele elaborados.

Partindo do ato modelar da práxis social, que é o trabalho, Marx mostra que subjetividade e objetividade são dois momentos, com o mesmo estatuto ontológico, que compõem este ato. Da síntese desses dois momentos é que surge o ser social. Porém, Marx não afirma apenas a interação entre esses dois momentos, mas também o fato de que a objetividade é o momento determinante. O processo de objetivação, isto é, de efetivação do que foi teleologicamente elaborado, implica que o sujeito tenha que buscar na realidade objetiva os materiais necessários à obtenção do fim colimado. Isto deixa clara a determinação ontológica da objetividade, pois que se nela não existirem as possibilidades reais de nada adiantará o sujeito enfatizar a sua vontade. Sua intenção sempre estará fadada ao fracasso. Por outro lado, a existência das possibilidades demonstra a importância da intervenção da subjetividade. É ela que tem que fazer as escolhas e impulsionar as ações necessárias para dar vida a determinadas possibilidades. Mas, isto significa que se estas possibilidades não existirem, de nada adiantará o esforço subjetivo.

Referindo-se à necessidade de condições materiais para a edificação de uma sociedade comunista Marx diz em A Ideologia Alemã (1984: 57):

Se tais elementos materiais não existem, então, no que se refere ao desenvolvimento prático, é absolutamente indiferente que a ideia desta subversão tenha sido já proclamada uma centena de vezes, como o demonstra a história do comunismo.

E, nos Grundrisse (1978:87), enfatiza:

Por outro lado, se a sociedade, tal como existe, não contivesse, ocultas, as condições materiais de produção e de circulação para uma sociedade sem classes, todas as tentativas de fazê-la explodir seriam outras tantas quixotadas.

Veremos a importância dessa questão quando tratarmos do processo concreto de transição do capitalismo ao comunismo.

Como se pode ver, economia não é a simples administração de técnicas e meios de produção neutros, que poderiam ser colocados a serviço de uma classe ou de outra. É todo um conjunto de forças produtivas e relações de produção perpassadas pela questão da autoconstrução humana. De modo que, quando se tratar de uma autoconstrução humana plenamente emancipada, todo este conjunto também deverá sofrer profundas alterações.

Prossigamos perguntando: o que é política?

Na esteira de Marx, e sem entrar no mérito de uma abordagem mais ampla, entendemos por política aquela dimensão da atividade humana que, nascendo da propriedade privada (divisão social do trabalho, classes sociais), expressa o embate entre as classes sociais acerca da organização da sociedade, tendo esta por núcleo a produção e a apropriação da riqueza. A existência de classes sociais implica, necessariamente, a exploração e a dominação de uma(s) sobre outra(s). A reprodução da sociedade sob esta forma implica, por sua vez, a separação e a privatização de determinadas forças sociais (nucleadas pelo Estado) para a defesa de interesses particulares. Neste preciso e amplo sentido, política é uma dimensão da atividade humana que tem por fundamento a propriedade privada e a existência de classes sociais e por isso implica sempre a luta dos homens entre si e a dominação do homem pelo homem. Mesmo quando se trata da luta da classe trabalhadora, que tenha por fim explícito a supressão da propriedade privada e das classes sociais, mesmo então este embate tem por alvo fundamental o poder, pois é através deste poder que se abre a possibilidade de restituir aos seus verdadeiros detentores todos os poderes sociais.

Dada, portanto, a natureza tanto da economia como da política, as relações entre essas duas dimensões implicam a dependência ontológica da política em relação à economia. Também implica a autonomia relativa da política em relação à economia. E, por fim, também implica a interação recíproca entre essas duas dimensões, sem falar da mesma relação com todas as outras dimensões sociais. No entanto, a regência do processo está sempre no âmbito da economia, o que significa que, por mais que a política possa e deva exercer a sua atividade própria, nunca poderá desbordar o campo de possibilidades postas pela economia. Só por aí já se vê que a política não é nem desqualificada nem diminuída. O que é esclarecido é a sua origem, a sua natureza, a sua função social, os seus limites intrínsecos e o campo das suas possibilidades.

3. Trabalho associado e transição

Como se relacionam essas duas dimensões no processo de transição do capitalismo ao comunismo? Qual o papel da política e qual o papel do trabalho associado?

Num dos seus primeiros escritos, Glosas crítica marginais ao artigo O Rei da Prússia e a Reforma Social. De um prussiano, Marx (1987:520) afirma que a revolução socialista tem que ser uma revolução política com alma social. Política porque significa ...a derrocada do poder existente e a dissolução das velhas relações...Social porque ...ali onde tem início a sua atividade organizativa, ali onde aparece o seu próprio objetivo, a sua alma, então o socialismo se desembaraça do seu revestimento político.

Deste modo, para Marx, a revolução é uma articulação entre esses dois momentos: político e social. Ambos imprescindíveis, mas ambos com tarefas diferentes. Não apenas diferentes, mas em uma relação em que o momento político é uma atividade com tarefas preliminares e sempre subordinadas, no sentido ontológico, ao momento social. O momento político implica a destruição – não a simples apropriação – de todo o aparato de Estado da burguesia. Como Marx afirmou (2009:399) ... a classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objetivos. Isto é reafirmado por Engels no prefácio a esta mesma obra, de 1891, e ainda por Lenin em O Estado e a Revolução. A mesma afirmação é retomada atualmente por Mészáros e reforçada ao acentuar que, sendo o aparato estatal a força política que sustenta a exploração do capital sobre o trabalho, é imprescindível a quebra deste instrumental para que o trabalho possa libertar-se.

Vale dizer, como todos esses autores afirmam, que as tarefas políticas são essenciais à revolução, mas têm um caráter negativo, isto é, de destruição do poder político burguês, de preparação do terreno no qual possa florescer a “alma social” do socialismo, sua forma específica de trabalho, o trabalho associado.

Considerando que o poder político é força social que foi, pelo processo de constituição da propriedade privada, separada dos seus autênticos possuidores e posta a serviço de interesses particulares; considerando que este poder representa sempre um interesse particular, mesmo quando exercido pelo proletariado, não há a menor possibilidade de que ele assuma as tarefas positivas de construção do socialismo.

Essas tarefas positivas devem, necessariamente, ter como pólo regente o campo do econômico, pois é nele que se encontra a “alma” do socialismo, o fundamento material da nova ordem social.

Porém, é claro que, mesmo destruído o Estado burguês, não será da noite para o dia que essa “alma” do socialismo poderá entrar em cena em toda a sua plenitude. Haverá um período de transição – que precisamente foi denominado de socialismo – em que as velhas formas produtivas ainda estarão fortemente presentes e no qual as novas formas irão configurar-se como o fundamento da sociabilidade comunista.

O que é preciso acentuar é que a discussão a respeito desse período de transição não pode ser feita à luz das tentativas revolucionárias até hoje realizadas. Isso porque todas elas, como já referimos no livro Descaminhos da esquerda:da centralidade do trabalho à centralidade da política, entraram por uma via que leva, necessariamente, a atribuir à dimensão política as tarefas positivas de construção da nova ordem social. Essa via estará sempre fadada ao fracasso.

Como já vimos acima, um alto grau de desenvolvimento das forças produtivas – tarefa própria do capitalismo – é conditio sine qua non de uma revolução socialista.

Posta essa condição, a questão seguinte a ser acentuada é que “a libertação da classe trabalhadora é obra da classe trabalhadora”. Portanto, a participação decisória e não apenas figurativa dos trabalhadores é absolutamente indispensável no andamento desse processo. É a classe e não um partido ou partidos e muito menos um governo que deve assumir as tarefas positivas de transformação da sociedade. Quando Marx e Engels, no Manifesto (1998:29/30), afirmam que o proletariado, tendo dado o primeiro passo e se tornado classe dominante, deve ...centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado...eles enfatizam imediatamente...isto é, do proletariado organizado como classe dominante... Mais tarde, em A guerra civil na França, Marx enfatizará o caráter comunal dessa organização, querendo, com isso, deixar claro que não se trata de uma nova forma típica de Estado, ou seja, de uma instituição separada da sociedade, mas da auto-organização do conjunto da classe trabalhadora.

Não se trata do debate acerca da oposição entre dirigismo e espontaneísmo. Assim como foi realizado, esse debate era e permanece infrutífero. A questão fundamental, que não foi considerada porque não estava presente, é que o dirigismo – por partido e/ou Estado – só pode ser superado e a participação ampla e criativa das massas trabalhadoras só pode se efetivar tendo como base aquela condição acima mencionada: um alto desenvolvimento das forças produtivas. Sem esta condição, a participação das massas não poderá ir além do voluntarismo e a classe passará a ser substituída pelo partido e pelo Estado, não importam as boas intenções dos dirigentes. Na ausência dessas condições acontecerá, fatalmente, o que foi previsto por Marx e Engels, em A Ideologia Alemã: a luta pelo necessário voltará a se repor e, com isso, todo o universo da exploração do homem pelo homem.

Qual é, então, a questão? A nosso ver, trata-se do fato de que, embora o trabalho associado, alma do comunismo, não possa entrar em cena na sua plenitude imediatamente após quebra do Estado burguês, ele deve se fazer presente, tanto no sentido de ser o eixo do processo revolucionário, quanto no sentido de expressar-se em um conjunto de transformações econômicas que impulsionem a subversão da forma capitalista da produção. Mas, estas transformações econômicas devem sinalizar claramente no sentido da instauração do trabalho associado e não da “socialização da economia” como foi entendida e praticada nas revoluções de tipo soviético.

Já não se trata, portanto, de desenvolver as forças produtivas, tarefa realizada pelo capitalismo, nem de simplesmente tomar posse das forças produtivas capitalistas, mas de reformular todo o processo produtivo de modo a permitir que essas forças, que são as forças pertencentes aos indivíduos, voltem a ser colocadas sob o domínio destes e voltadas para o atendimento das suas necessidades. Trata-se de restituir aos seus verdadeiros possuidores as forças das quais foram expropriados pelo processo de instauração da propriedade privada, agora sob a forma capitalista.

Todo este processo implicará que os próprios produtores intervenham na identificação das necessidades a serem atendidas, na organização do processo de produção, de modo a que o trabalho seja realizado nas condições mais dignas possíveis do ser humano e na estruturação do processo de distribuição da riqueza.

Argumenta-se, frequentemente, que a falta de socialização do poder político teria sido a responsável por travar a continuidade da socialização da economia. A converso, se a socialização do poder político tivesse continuado, a economia, que já estava trilhando o caminho do socialismo, teria, pelo menos com muito mais probabilidades, continuado a sua trajetória em direção ao comunismo.

Esse argumento esbarra na relação entre subjetividade e objetividade. E num entendimento incorreto dessa relação. Atribui-se às decisões dos líderes revolucionários, tomadas em situações concretas, o impedimento ao prosseguimento no sentido da participação efetiva das massas na condução do processo social. Vale dizer, essas decisões – e elas são, de modo geral, atribuídas ao período dominado por Stalin, mas não só – de cerceamento da participação das massas, de intensificação da burocratização, teriam sido as principais responsáveis por impedir a continuidade da socialização da economia.

É o argumento lukacsiano ao qual nos referimos acima: dada a situação de atraso, ou socializar a economia e a política ou apenas a economia. O caminho tomado por Lenin seria o primeiro. Com a sua morte, o segundo caminho foi trilhado por Stalin.

Esse argumento esquece que a realidade objetiva não comportava a alternativa de uma autêntica socialização da economia, porque esta, como já vimos, tem como ponto de partida um alto desenvolvimento das forças produtivas, condição inexistente na Rússia. Desse modo, qualquer que fosse a decisão dos líderes revolucionários, embora com variações significativas, dado o peso das individualidades, o caminho seria sempre no sentido de uma ditadura não do, mas sobre o proletariado. As provas históricas são por demais abundantes para não reconhecer a veracidade disso.

Ao contrário do que afirma esse argumento, foi a impossibilidade – não a simples falta – de uma autêntica socialização da economia que impediu o prosseguimento no sentido da transição do capitalismo ao comunismo.

Outro argumento, também muito enfatizado é de que a revolução soviética tomou um caminho diferente daquele preconizado por Marx e Engels. Este seria o caminho clássico. Lenin, Gramsci e Lukács, entre outros, aludem a isso. E, considerando que para este novo caminho não havia nenhuma indicação de Marx e Engels, os revolucionários deveriam resolver, eles mesmos, os novos problemas.

Também esse é um argumento falso. O caminho trilhado pela revolução soviética não era, de modo nenhum, uma nova via para o socialismo. Era, no máximo, um ponto de partida diferente para a revolução que deveria ter o seu eixo nos países mais desenvolvidos. Os próprios dirigentes revolucionários tinham clareza a esse respeito. Tanto é que a idéia de que a revolução soviética estaria tomando um caminho diferente só surgiu após o fracasso da revolução alemã. Na verdade, o que aconteceu foi que os revolucionários se viram a braços não com um caminho diferente, mas com um beco sem saída. E esse beco sem saída os levou a transformar a necessidade em virtude, ou seja, a afirmar que o desenvolvimento acelerado das forças produtivas, conduzido pelo Estado – supostamente proletário – significava a socialização socialista da economia.

A modo de conclusão

A crítica das tentativas revolucionárias realizadas até agora é condição fundamental para iluminar os caminhos do futuro. Momento decisivo dessa crítica é o resgate do trabalho como categoria fundante do ser social e, portanto, como categoria fundante de qualquer forma de sociabilidade. Conseqüência fundamental disto será a afirmação de que a superação de uma forma de sociabilidade por outra implica, necessariamente, uma transformação radical na forma do trabalho. No caso da superação do capitalismo, essa transformação significará a eliminação do trabalho assalariado e a instauração do trabalho associado como fundamento da sociabilidade comunista.

Por isso mesmo, o resgate da categoria do trabalho associado é de capital importância para a crítica das tentativas revolucionárias até hoje realizadas e para deixar claro que, mesmo durante o processo de transição do capitalismo ao comunismo, esta nova forma de trabalho deve se fazer presente como pólo regente de todo o processo. Somente através desta nova forma de trabalho é possível restituir aos seus verdadeiros possuidores as forças sociais que lhes foram expropriadas.

Referências bibliográficas

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LUKÁCS, G. L`Uomo e la democrazia. Roma, Lucarini Ed. 1987.

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Maceió, janeiro de 2010. 

Ivo Tonet é escritor e professor da Universidade Federal de Alagoas.