ELEIÇÕES: REPENSANDO CAMINHOS

Por Ivo Tonet

       Para aqueles que não estão preocupados apenas em melhorar esta forma de sociedade, mas querem construir um mundo livre das desigualdades sociais, participar ou não do processo eleitoral não é uma questão de princípio.  O importante é analisar a situação concreta e verificar se a participação pode ser um instrumento, ainda que indireto, nessa luta pela transformação radical do mundo.

1 – A situação concreta

Como resultado da trajetória histórica dos últimos cento e cinquenta anos, a luta pela mudança do mundo encontra-se, hoje, em situação extremamente difícil.  Ao longo destes anos, muitas foram as batalhas travadas entre o capital e o trabalho.  Infelizmente, não obstante vitórias pontuais do trabalho, o que predominou foram as vitórias do capital.

Porém, algo mais grave aconteceu.  Ao longo dessa trajetória, a perspectiva do trabalho, que é a de superar inteiramente o capital, foi perdendo, cada vez mais, a sua especificidade, o seu caráter radicalmente revolucionário e se tornado sempre mais reformista.

Para os revolucionários socialistas, Marx à frente, era claro que a tarefa de mudar o mundo repousava sobre os ombros das classes subalternas.  Essas, reunidas ao redor da classe trabalhadora, deveriam organizar-se de maneira independente do Estado, lançar-se à luta e nesse processo ir criando uma consciência cada vez mais clara dos seus objetivos.  Para eles, estava meridianamente claro que a transformação do mundo seria obra das classes subalternas organizadas e conscientes e jamais o Estado.  Portanto, que o eixo da luta revolucionária nunca poderia ser o parlamento e o Estado.  O objetivo não poderia ser a tomada do poder, para, por meio dele, conduzir a mudança do mundo.  A tomada do poder seria apenas  um primeiro momento, que criaria as condições para que a “alma social”, ou seja, as mudanças concretas nas relações de trabalho – instauração de uma forma de trabalho comandada de modo consciente, livre e coletivo pelos próprios trabalhadores – pudesse se manifestar plenamente.

Eles sabiam que o estado sempre seria, em essência, um instrumento das classes dominantes e que, portanto, jamais poderia ser simplesmente conquistado, reformado e posto a serviços das classes subalternas.  Sabiam que, por mais desenvolvido que fosse o sistema democrático, ele só poderia admitir a participação dos trabalhadores na medida em que aceitassem os limites impostos pela propriedade privada.  Sabiam, também, que o Estado não é composto apenas do legislativo e do executivo, mas também do sistema judiciário, administrativo e repressivo.  Que, portanto, mesmo se houvesse possibilidade de ocupar o executivo e ter maioria no legislativo, ainda assim, os trabalhadores estariam longe de ter efetivamente o poder do estado em suas mãos.  Sabiam, além disso, que o sistema político-eleitoral é a melhor forma de iludir e desmobilizar a população, pois a leva a acreditar que o poder está em suas mãos, quando, de fato, ele jamais escapa ao controle das classes dominantes.  No entanto, embora não tendo ilusões quanto ao sistema democrático burguês, tinham claro que a democracia é o melhor espaço para levar a luta do trabalho contra o capital até o seu fim.  Por isso mesmo, para eles, a democracia jamais poderia ser suprimida por decreto.  A democracia só poderia extinguir-se quando entrasse em cena uma forma superior de liberdade.  E esta seria, necessariamente, fundada no trabalho associado.  Assim como o trabalho abstrato é o fundamento do modo de produção capitalista, o trabalho associado é o fundamento da livre associação dos trabalhadores associados, outro nome para o modo de produção comunista.

No entanto, por um processo extremamente complexo e tortuoso, e tanto pela via reformista da social-democracia alemã, como pela  via revolucionária soviética e depois pela chamada “via democrática”, o eixo da luta foi sendo deslocado da organização autônoma e independente da classe trabalhadora para o interior do Estado e do parlamento.  Os reformistas, acreditando que, através da ampliação da participação da classe trabalhadora no parlamento, os trabalhadores poderiam aumentar cada vez mais o seu peso e assim tomar o poder do Estado para, por intermédio dele, realizar as transformações rumo ao socialismo.  Os revolucionários, inicialmente na Rússia e depois em todos os outros países, porque se viram diante de uma situação na qual faltavam as condições materiais para caminhar no sentido do socialismo.  Isto é, faltavam exatamente, as condições para instaurar o trabalho associado, a “livre associação dos trabalhadores livres”.  Por isso, entenderam que deveriam utilizar-se do Estado como esse instrumento capaz de dirigir a criação daquelas condições.  Os reformistas da “via   democrática” (eurocomunistas e socialistas democráticos, seguidos pela maioria da esquerda dos países capitalistas), acreditando que o caminho da transformação do mundo passava pela ampliação da influência da esquerda na chamada sociedade civil, e, depois, no próprio Estado.

Por todos esses caminhos, o campo de luta foi sendo deslocado, teórica e praticamente, do terreno da “fábrica”, isto é, do lugar onde se produz a riqueza material e por isso, onde se dá o embate fundamental entre o capital e o trabalho e a partir do qual se deve dar a organização e tomada de consciência da classe trabalhadora, para o terreno do parlamento e do Estado.  E, mesmo quando as lutas extra-parlamentares eram incentivadas, sempre se deixava claro que elas deveriam desaguar no parlamento.  O resultado disso é que as classes populares e, com o tempo, também a maior parte dos revolucionários, foram levadas a acreditar que poderiam intervir decisivamente na transformação do mundo apenas depositando o seu voto nas urnas.  Além disto, também foram levadas a acreditar que a falta de atendimento às suas reivindicações estaria ora na má administração, ora na traição dos políticos e partidos, ora na falta de honestidade, ora na falta de recursos, etc., jamais na própria essência das relações materiais da sociedade (as relações de produção capitalista) e no Estado, como instrumento necessário para a reprodução dessas relações.

Passividade, desmobilização, alienação, acomodação diante da continuidade e até o crescimento das desigualdades sociais, perda completa da perspectiva de uma transformação radical do mundo e perda da consciência de que são elas, as classes subalternas, que devem assumir o protagonismo dessa transformação, contra o capital e contra o Estado.  Essas foram as consequências do deslocamento, realizado pela esquerda, da centralidade do trabalho para a centralidade da política.  Deste modo, os partidos ditos de esquerda passaram a comportar-se como típicos partidos burgueses.  Fazendo das massas populares meras massas de manobra para a realização dos seus interesses. 

É interessante ver a maneira de atuar dos partidos burgueses.  Os capitalistas sabem que a sua força não está no parlamento, mas lá onde se concentra a produção e a circulação da riqueza.  Contudo, sabem, também, que o Estado é um instrumento indispensável para a manutenção e reprodução dos seus interesses.  Por isso, utilizam-se do processo eleitoral, e aí estão incluídos todos os meios legais e ilegais, para levar os seus representantes, a ocuparem o poder do Estado.  Mas, o que é importante: eles – os capitalistas – jamais deixam de ter o controle em suas mãos.  Não são eles que são instrumentos do Estado, o Estado é que é o seu instrumento.  Está é exatamente a forma de agir que convém à reprodução dos interesses das classes dominantes.

Ora, os partidos e outras organizações de esquerda, ao pretenderem agir desta mesma forma, desvirtuam completamente as tarefas que são próprias da classe trabalhadora.

Ao contrário do capital, o trabalho não admite uma estrutura de comando centralizada.  A produção da riqueza (o trabalho) é necessariamente social, ao passo que a apropriação é sempre  privada, quer dizer, concentrada em poucas mãos.  Por isso mesmo, a libertação da classe trabalhadora não pode ser obra de um pequeno grupo organizado, mesmo sob a forma do Estado.  Tem que ser obra do conjunto da classe trabalhadora, consciente e organizada de forma independente e contrária ao Estado e ao capital.  Em consequência disto, só faz sentido as classes populares participarem do processo político-eleitoral se elas puderem controlar os seus representantes.  Mas, elas só poderão controla-los se estiverem conscientes dos seus interesses e organizadas para defendê-los.  Se isto não acontecer, elas se transformarão, inevitavelmente, em massa de manobra.   Após elegerem os governantes, estas massas não terão como exigir de seus representantes o cumprimento do que foi prometido, tornando-se, então, expectadoras passivas e desorientadas.

Foi isto o que aconteceu no Brasil ao longo destes últimos vinte e cinco anos.  Os partidos de esquerda, especialmente o PT, transformaram a chegada ao poder em fim em si mesmo.  Para isso, viram-se obrigados a fazer cada vez mais concessões e alianças com forças que seriam, em princípio, inteiramente contrárias à realização de profundas transformações na sociedade brasileira.

Esse processo de reformização implicou, por sua vez, a burocratização dos partidos, pois, a ocupação da máquina do Estado se transformou em meio de reprodução dos interesses dessa vasta camada de parlamentares e burocratas sindicais e intelectuais.  Assim, o que era meio – a busca de postos no parlamento e no Estado para defender lá os interesses dos trabalhadores – passa ser fim, ou seja, a reprodução dos seus próprios interesses.  E, de novo, as classes populares passam a ser apenas massas de manobra para o momento da eleição e nada mais.  Em troca disso recebem apenas migalhas, pois as políticas econômicas implementadas por estes partidos continuam a carrear as riquezas  para as mãos dos capitalistas, nacionais e internacionais.  Tudo isso, claro, recoberto com o discurso da mudança e da transformação e com a necessária concessão de pequenos benefícios para as classes populares.

2 – O sentido do voto nulo

Por todos estes motivos, hoje, o voto nulo é, ao nosso ver, a melhor opção.  Mas, ele embute um enorme perigo.  Porque pode ter dois sentidos.  Pode ser simplesmente um voto de protesto.  Vale dizer, a manifestação de um descontentamento com a forma da política burguesa e não com o conteúdo da própria política.  Pode significar a insatisfação com a corrupção, a desonestidade, a roubalheira, as falcatruas, o descaso com o interesse público que tem dominado a cena política.  Isso significa, por sua vez, que não se está rejeitando a forma burguesa de fazer política, com todas as suas consequências, mas, apenas, que se gostaria que dar um “recado” para que a vida política fosse reformulada no sentido da honestidade e da preocupação com o interesse público.

Esta é, muito provavelmente, a preocupação predominante entre aqueles que se dispõem a anular o seu voto.

Nisso reside um enorme perigo.  Pois, dessa maneira não se faz avançar, de modo nenhum, a consciência política revolucionária.

É preciso compreender que o problema não está na honestidade ou não dos políticos.  A política      burguesa implicará sempre, em menor ou maior grau, de forma mais aberta ou velada, a corrupção e a predominância do interesse particular sobre o interesse público.  Se o poder político, numa sociedade capitalista, é a expressão, ainda que mediada, dos interesses econômicos, que são particulares, isso não poderia ser diferente.

A questão, pois, não é de honestidade, mas do que se pretende fazer e do compromisso efetivo, provado na vida diária, com um programa de transformações radicais da sociedade.  Há políticos burgueses que são honestos.  Nem por isso, estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores.  Para as classes populares, isso significa que elas precisam, através de um processo de lutas, que leva à tomada de consciência e organização, estabelecer claramente quais as propostas que querem ver realizadas.  Propostas que sinalizam claramente na direção de uma confrontação com o capital e com o Estado, embora isto não tenha que ser de modo direto e imediato.  E ter a possibilidade, oriunda dessa consciência e dessa organização independente (do capital e do Estado), de controlar aqueles que forem levados a ocupar postos no Estado.

Por isso mesmo, ao nosso ver, o voto nulo só significa um avanço na medida que expressar  a clara intenção de desfazer o deslocamento da centralidade  do trabalho para a centralidade da política.  De recolocar a perspectiva do trabalho em primeiro plano, isto é, a priorização das lutas extraparlamentares, a tomada de consciência  e organização independente das classes subalternas, a tomada de consciência de que são elas os sujeitos fundamentais das transformações sociais, de que não é através do processo político-eleitoral que se realizarão as transformações que lhes interessam.

Voltamos a enfatizar: não se trata de rejeitar, para sempre e por princípio, a participação no processo eleitoral.  Mas, de ter claro que esta participação só atende os interesses das classes subalternas quando estas, através do processo de lutas, estiverem conscientes e organizadas para fazer valer os seus interesses.

Por isso mesmo, na medida em que essa consciência e essa organização estão, hoje, muitíssimo debilitadas, todo o investimento de trabalho político deveria estar voltado nessa direção.  Em consequência disso, ao nosso ver, a questão fundamental, nesse momento, é mudar o eixo da luta das classes subalternas.  É escapar do círculo de ferro, imposto pelo capital e aceito pela esquerda, que limita a luta ao interior do processo político-eleitoral.  É levar as classes populares a reassumir o protagonismo das transformações sociais.

Maceió, junho de 2006

Ivo Tonet

ROTEIRO DE ESTUDO - ESTUDAR MARX (para iniciantes)

Por Ivo Tonet

Breve introdução

          Se você pudesse ter acesso ao melhor instrumental possível, o mais avançado criado até hoje, para atingir determinado fim, não o utilizaria?

Ora, se o objetivo é conhecer a realidade social para poder intervir nela e transformá-la de modo a propiciar o bem-estar de todos, você não buscaria o melhor instrumental adequado a esse fim?

Mas, como decidir qual o melhor instrumental? Sabemos que existem grupos sociais (classes) que querem que a sociedade permaneça na sua forma atual (capitalista) porque isso serve bem aos seus interesses. Mas, sabemos também que existem outros grupos sociais (especialmente os que compõem a classe operária), que, por serem explorados, tem interesse em mudar radicalmente a sociedade. É, pois, a partir dos interesses mais fundamentais desses últimos que devemos buscar o critério para decidir qual o melhor instrumental para conhecer a realidade social. Com efeito, os trabalhadores precisam conhecer esta realidade o mais profundamente possível para poder intervir nela e eliminar a exploração da qual são vítimas. Para isso eles precisam de uma teoria que lhes permita compreender a realidade social e orientar as suas lutas.

Essa teoria precisa responder, para começar, a duas grandes perguntas: 

1) O que é a realidade social, ou seja, qual a sua origem, qual a sua natureza e como se desenvolve, em linhas gerais, o processo histórico. 

2) Como se conhece  a realidade social, ou seja, a problemática relativa ao processo de conhecimento.

A resposta a essas duas perguntas possibilita lançar os fundamentos de uma concepção de mundo que responda aos interesses dos trabalhadores. Também poderá propiciar um instrumental teórico que permita conhecer a realidade social concreta e, assim, orientar as suas lutas.

A principal figura que realizou essa enorme tarefa foi Marx. Com todas as lacunas e defeitos que sua obra tenha, ela é o melhor instrumental teórico que a humanidade já produziu para compreender a realidade social e assim permitir que os trabalhadores possam orientar as suas lutas em direção a uma transformação radical.

Mas, a obra de Marx é complexa e há muitas interpretações dela. Por onde começar e como prosseguir para apreendê-la do melhor modo possível?

Esse roteiro pretende ser uma sugestão, dirigida a iniciantes, para atingir esse objetivo. Vale enfatizar: trata-se apenas de uma orientação, para iniciantes, sem nenhuma intenção de ser exclusiva, para facilitar o trabalho de quem pretenda adentrar ao estudo do pensamento desse grande autor. Estudos mais aprofundados requererão as retomadas desses mesmos e de outros textos de Marx.

Uma observação: Serão destacados os que me parecem ser os núcleos fundamentais da obra marxiana. Todavia, nela também poderão ser encontradas referências a outros temas, também importantes e que o leitor irá descobrindo ao longo do estudo. Como exemplo: modo de produção, ideologia, consciência de classe, partido político, arte, educação etc.

 A respeito de cada tema também serão indicadas as obras consideradas principais e algumas obras complementares. Porém, como leitor poderá perceber, ao longo do estudo, referências a cada tema estarão presentes em muitos outros textos, citados e não citados.

1.     Explicando o roteiro

É bom lembrar que Marx estava construindo algo radicalmente novo. Isso supõe continuidade, mas também descontinuidade, tateios, correções e aprofundamentos. Mas, a meu ver, sem rupturas essenciais.

Em vista disso, o estudo do seu pensamento não deve seguir uma ordem prioritariamente cronológica. Trata-se, antes, de apreender o fio condutor a que ele mesmo chegou após vários anos e que costura toda a sua obra.

2.     Trabalho e concepção materialista da história

Contrapondo-se à concepção idealista da história, que predominava no seu tempo, Marx lança os fundamentos de uma concepção histórico-materialista da realidade social. Com isso ele fundamenta a ideia de que a realidade social é produto total, integral e exclusivo dos seres humanos.

Qual o ponto de partida, ponto esse que foi sendo descoberto na medida em que ele foi assumindo a perspectiva da classe trabalhadora? Voltando-se para a realidade e não partindo de ideias pré-concebidas e especulativas, Marx examina os indivíduos concretos e, então, descobre que o ponto de partida é o trabalho, na sua forma mais geral. Para viver, os homens tem que trabalhar, isto é, transformar a natureza. Desse modo, a primeira categoria a ser estudada deverá ser a categoria do trabalho como fundante da realidade social.

Elementos fundamentais para entender essa categoria podem ser encontrados em A ideologia alemã, nos Manuscritos econômico-filosóficos e em O Capital (cap. V, item 1).

A partir do trabalho buscam-se os fundamentos da concepção materialista de história. Estes podem ser encontrados em A ideologia alemã, na Contribuição à crítica da economia política (Prefácio); em Cartas – De Marx a J. Weydemeyer e a P. V. Annenkov; de Engels a Joseph Bloch; de Engels a Heinz Starkenburg.

Leituras complementares: O trabalho, In: Para um ontologia do ser social, parte II, cap. 1, de G. Lukács; Trabalho, sociedade e valor, de J. P. Netto e M. Braz, In: Economia Política – uma introdução crítica.

3.     Sociedade burguesa

a)                  Economia

Vale lembrar que, para Marx, economia significava o conjunto das relações de produção e forças produtivas que caracterizava a forma de produzir a riqueza.  Não se trata, portanto, de uma questão meramente econômica, mas também de como, juntamente com a produção da riqueza, se produzem as relações sociais. É a forma que o trabalho assume na sociedade capitalista.

Sugere-se, para isso, começar pelo Manifesto do Partido Comunista, depois o cap. XIV de O Capital – A chamada acumulação primitiva. Em seguida: Trabalho assalariado e capital; Trabalho, preço e lucro; O Capital e os Grundrisse. Vale lembrar advertência de Marx, no Prefácio a O Capital: “Os primeiros passos são sempre difíceis e isto verifica-se em todas as ciências. Por conseguinte, o primeiro capítulo (de O Capital), particularmente a seção que contém a análise das mercadorias, é a parte que apresenta maiores dificuldades à compreensão”.

Há inúmeros textos de apoio a essa leitura. Apenas a título de sugestão: Economia política – uma introdução crítica, de José Paulo Netto e Marcelo Braz.

Mas, além da base material, também é preciso compreender outros elementos importantes da sociedade burguesa. Especialmente:

b)               Classes e lutas de classes

Como surgem as classes sociais, a partir da propriedade privada, qual a sua natureza e a decisiva importância que as lutas travadas entre elas têm para a história da humanidade

 Para isso, importante ler: Manifesto do Partido Comunista; O Capital, Salário, preço e lucro; A ideologia alemã; Miséria da Filosofia (cap. II, 5); As lutas de classes na França; O 18 Brumário de Luís Bonaparte; A guerra civil na França; A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de F. Engels. Vale lembrar que o entendimento do que são classes sociais começa pela posição que certos grupos de indivíduos ocupam no processo de produção da riqueza. A partir daí, e em conexão com isso, adentram elementos políticos, ideológicos e outros.

c)                 Estado

 Como surge o Estado, a partir da existência da propriedade privada e das classes sociais, qual a sua natureza e quais as funções que ele exerce na reprodução da sociedade. Leituras: Glosas críticas marginais ao artigo O Rei da Prússia e a Reforma Social. De um prussiano; Manifesto do Partido Comunista; A ideologia alemã; As lutas de classes na França; O 18 Brumário de Luís Bonaparte; A guerra civil na França; A questão judaica; O Capital; A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de Engels.

d)                Alienação

Em que consiste a alienação, qual o seu fundamento, quais as suas formas e quais as suas consequências sociais. Vale lembrar que a alienação não é apenas e nem principalmente um fato de consciência, mas tem sua origem em determinadas relações essenciais que os homens estabelecem entre si no trabalho. Leituras: A ideologia alemã; Manuscritos econômico-filosóficos; O capital (cap. I, item 4: O fetichismo da mercadoria: seu segredo).

e)                 Comunismo

Importante partir do pressuposto de que o trabalho é a categoria fundante do ser social. Por isso, todo modo de produção (forma de sociabilidade), sempre terá, como seu fundamento, uma determinada forma de trabalho. Trabalho de coleta, na sociedade primitiva; trabalho escravo, no escravismo; trabalho servil, no feudalismo e trabalho assalariado, no capitalismo. Como o comunismo é a forma de sociabilidade mais livre possível, a forma de trabalho que o fundamenta também deverá ser a mais livre possível. Esta forma, Marx chamou de trabalho associado. Leituras: Manuscritos econômico-filosóficos; O Capital (em várias passagens, mas especialmente no cap. LXVIII); A ideologia alemã; Manifesto do Partido Comunista; Crítica do programa de Gotha.

Leituras complementares: Comunismo, do que se trata? De S. Lessa. In: Revista “O Comuneiro”, n. 04, p. 1-14, 2007. Sobre o socialismo, de I. Tonet. In: ivotonet.xp3.biz

f)                  Revolução: fundamentos, natureza, sujeito(s) e mediações

Importantíssimo compreender a essência da revolução. Sempre partindo do pressuposto do trabalho como categoria fundante do ser social, a essência da revolução proletária está na superação do trabalho assalariado – fundamento da sociedade capitalista e na instauração, em seu lugar, do trabalho associado. Importantíssimo também entender que trabalho associado não é trabalho voluntário, economia solidária ou trabalho sob forma de cooperativas, mas uma forma de trabalho livre, consciente, coletiva e universal, voltada para uma produção que satisfaça as necessidades humanas e não a acumulação de capital. Também é importante atentar para o fato de que a revolução proletária tem dois momentos, articulados entre si: o momento político - destruição do Estado burguês e retomada do poder político pelo conjunto dos revolucionários – e momento social – instauração do trabalho associado como fundamento da nova totalidade social. Mais ainda: que o sujeito fundamental – mas, não único - da revolução é a classe operária.  Leituras: Glosas críticas ao artigo O Rei da Prússia e a reforma Social. De um prussiano; A ideologia alemã; Manifesto do Partido Comunista; A guerra civil na França; As lutas de classes na França, O 18 Brumário de Luís Bonaparte.

Leituras complementares: Trabalho associado e revolução proletária e Trabalho associado e extinção do Estado, de I. Tonet. In: ivotonet.xp3.biz

g)    Método científico

Compreender a realidade social é fundamental para poder transformá-la. Uma concepção radicalmente nova da realidade social não poderia deixar de requerer um método de produzir conhecimento científico também radicalmente novo. Diferentemente do método científico moderno, centrado no sujeito, Marx funda um método científico centrado no objeto. Trata-se, pois, de buscar a lógica do objeto, produto da atividade humana, traduzindo-a teoricamente. Por isso, também diferentemente do método científico moderno, cuja pergunta inicial é: quais as possibilidades e os limites da razão, a pergunta inicial desse novo método é: o que é a realidade social; quais são as suas determinações mais gerais e essenciais? A segunda pergunta, sim, é: como se conhece a realidade concretamente. Ou seja, uma ontologia do ser social precede uma gnosiologia, uma epistemologia e uma metodologia.

Leituras: Manuscritos econômico-filosóficos; A ideologia alemã; Grundrisse (O método da economia política); O Capital (Posfácio à 2ª ed. Alemã); A Sagrada Família (cap. 5, idem 2- O mistério da construção especulativa); Miséria da filosofia (cap. II).

Leituras complementares: Introdução ao método de Marx e O método de Marx, de José Paulo Netto; Método científico – uma abordagem ontológica, de I. Tonet.

4.     Elementos Bibliográficos

Algumas sugestões de leituras acerca da vida de Marx: M. Rubel. K.  Marx - ensaio de biografia intelectual; M. Gabriel. Amor e Capital; F. Wheen.  O "O Capital" de Marx - uma biografia.

Maceió, outubro de 2017

Ivo Tonet 

CONTRA O REFORMISMO E O POLITICISMO

Introdução

Se alguém, ao tempo da socialdemocracia alemã, quando se tornou um partido reformista, criticasse a proposta de chegar ao socialismo ou ao pleno desenvolvimento de maneira gradativa, pacífica e pela via eleitoral e não pela via revolucionária, vale dizer, pela destruição do Estado e do capital, seria imediatamente tachado de purista, esquerdista infantil, equivocado e outros adjetivos. Nada distinto do que acontece hoje. Com a diferença que, hoje, muitos nem falam mais em socialismo¹, mas apenas em um “mundo melhor”, “mais humano”, “menos desigual”.

Como sabemos, a socialdemocracia alemã pareceu, durante um certo período, ter um enorme sucesso, conquistando maioria no parlamento e chegando até à presidência da república. Mas, também sabemos que foi com sua anuência que Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados. Além disso, também é conhecido o “sucesso” da proposta socialdemocrata.

Essa foi a primeira vez que se passou da centralidade do trabalho à centralidade da política, isto é, que se atribuiu ao Estado a tarefa de dirigir o processo de transformação social que levaria ao socialismo. Inverteu-se a proposta de Marx que afirmava que a revolução proletária deveria ser uma revolução política com alma social e não, como a burguesa, uma revolução social com alma política. Por revolução política, ele entendia a destruição do Estado e a reabsorção do poder político pelos revolucionários. Por alma social, Marx entendia aquilo que é mais fundamental na sociedade, isto é, o trabalho e, no caso, o trabalho na sua forma mais livre possível, o trabalho associado².

De lá para cá, inúmeras outras tentativas foram feitas por esse caminho. Das formas mais diversas, mas sempre com o mesmo conteúdo essencial. Assim, vimos o eurocomunismo, as várias formas da socialdemocracia pós-segunda guerra, as propostas dos vários partidos socialistas e, mais recentemente, os caminhos propostos pelo Syrisa, pelo Podemos, pela Die Linke e por outros partidos europeus e ainda pelas várias propostas recentíssimas, em curso, de governos latino-americanos. Aqui no Brasil, pelo PT e também pelo PSOL. Para não falar da maioria dos outros partidos e agrupamentos menores que, de alguma maneira, também trafegam pela centralidade da política.

Argumentando

Com todo o respeito por outras formas de pensar, gostaríamos de fazer algumas ponderações, demonstrando porque esses caminhos nunca foram e nunca poderão ser, de modo nenhum, o processo de transição que leve ao socialismo ou mesmo a um “mundo melhor”. Por óbvio, isso só interessará àqueles que, de alguma forma, acreditam na possibilidade do socialismo e que tenham uma noção, pelo menos razoável, da verdadeira natureza dele. Também àqueles que acreditem na possibilidade de avançar na gradativa eliminação da desigualdade social. No caso do Brasil, de um desenvolvimento que possa levá-lo a ocupar um lugar no seleto clube dos países do “primeiro mundo”.

Para fazer essa demonstração, se faz necessário aduzir não apenas o argumento histórico, mas também, o argumento ontológico. Qual a natureza deles?

Já fizemos alusão, acima, ao processo histórico. Ao fato de que nenhuma daquelas tentativas teve sucesso. Todavia, isso não é suficiente. Seria possível contra argumentar afirmando que também as tentativas pelo caminho revolucionário não tiveram sucesso. Ora, o fracasso momentâneo, por si só, não é prova absoluta da impossibilidade de sucessos futuros. Apenas com o argumento histórico não é possível demonstrar cabalmente a impossibilidade tanto da via revolucionária quanto da via reformista/politicista³.

O argumento mais importante é de caráter ontológico, ou seja, a exposição da natureza essencial das coisas e também de suas conexões mais íntimas. Do que se trata, aqui? Em primeiro lugar, da pressuposição de que o trabalho, como produtor de valores-de-uso, é a categoria fundante e eterna do ser social. Em segundo lugar, de que o trabalho assalariado é o fundamento do modo de produção capitalista. E, no caso em tela, trata-se da natureza essencial do capital e da dependência ontológica – não mecânica – que todas as outras dimensões sociais têm em relação a ele. Aqui nos interessa, de modo especial, a dimensão do Estado e de suas conexões essenciais com o capital.

É bom lembrar, antes de entrar in medias res que, se o trabalho é a categoria fundante do mundo social, ele não é a única que integra esse mundo. Além dele, e com fundamento nele, surgiram inúmeras outras categorias que perfazem a totalidade – sempre dinâmica – da realidade social.

Que a autorreprodução do capital é o momento predominante da sociedade burguesa, Marx já demonstrou com toda a clareza em inúmeros textos, mas especialmente em O Capital. As formas dessa autorreprodução variam, bem como as interferências de outras dimensões sociais, mas, enquanto o capital não for superado, será ele a dimensão fundamental da reprodução social. Fica, aqui, suposto o conhecimento mínimo da natureza do capital.

Todavia, o capital, como toda forma de sociedade fundada na propriedade privada, não pode se reproduzir sem o auxílio de outras dimensões sociais, especialmente da dimensão política na forma de Estado.

Não é necessário lembrar Engels, no livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado, ou A Ideologia Alemã, de Marx e Engels, e outras obras de Marx, para saber que o Estado surgiu a partir da propriedade privada e da existência das classes sociais. E que sua função social essencial é defender a propriedade privada, qualquer que seja a sua forma⁴.

Mas, gostaríamos de fazer menção a dois textos de Marx, essenciais para nossa argumentação. Um, da juventude, outro, da maturidade. O primeiro é o texto intitulado Glosas críticas ao artigo O Rei da Prússia e a Reforma Social. De um prussiano. O segundo é A guerra civil na França. Resumindo: no primeiro Marx demonstra que os problemas sociais têm sua origem essencial na base material da sociedade burguesa, que ele, depois, analisará em detalhes em O Capital. E que o Estado moderno tem seu fundamento nessa base material e, portanto, não pode fazer mais do que administrar os problemas sociais, mas não eliminá-los. Há, portanto, uma dependência ontológica do Estado em relação ao capital. Em suas palavras (2010, p. 60):

O Estado não pode eliminar a contradição entre a função e a boa vontade da administração, de um lado, e os seus meios e possibilidades, de outro, sem eliminar a si mesmo, uma vez que repousa sobre essa contradição. Ele repousa sobre a contradição entre a vida pública e privada, sobre a contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares.

No segundo, ele afirma que a classe operária não pode tomar o Estado e colocá-lo a seu serviço. Que, portanto, o Estado deve ser destruído e o poder político, que estava concentrado nele, deve ser reabsorvido pelos revolucionários. Este mesmo poder político dos revolucionários deverá desaparecer, mas isso só acontecerá na medida em que houver uma transformação radical nas relações de produção, uma socialização dos meios de produção pelos próprios trabalhadores e não por qualquer tipo de Estado, de tal modo que o trabalho associado substitua inteiramente o trabalho assalariado, abolindo, assim, a propriedade privada e as classes sociais.

O objetivo último, como ainda afirmou Marx, em resposta à pergunta sobre se o objetivo da luta dos trabalhadores seria a conquista do poder, é a emancipação humana, vale dizer, uma forma de sociabilidade onde os seres humanos gozarão do nível mais elevado possível de liberdade porque fundada na forma mais livre possível de trabalho, que é o trabalho associado⁵. O fim último, portanto, não é o aperfeiçoamento ou a humanização do capitalismo, mas sua completa e integral eliminação e substituição pelo socialismo. Considerando o desgaste e as deformações que o conceito de socialismo sofreu, julgamos importante deixar clara a sua diferença fundamental em relação a qualquer forma de capitalismo. Assim como o capitalismo, também o socialismo (comunismo) será – se vier a existir – um modo de produção, isto é, uma forma de sociabilidade radicalmente diferente de todas as anteriores.

Para chegar a essa forma de sociabilidade, o socialismo, há uma mediação inescapável: trata-se da revolução. Infelizmente, o conceito de revolução concentrou-se, de modo praticamente exclusivo, na dimensão política. Vale, porém, lembrar que, para Marx, a essência da revolução proletária não é a tomada e nem o exercício do poder político, mas a mudança radical na forma do trabalho, isto é, a eliminação do trabalho assalariado e sua substituição pelo trabalho associado⁶. A tomada do poder – pelo conjunto dos revolucionários e não por um ou mais partidos – é apenas uma mediação, importantíssima, mas apenas uma mediação⁷. Se, por erros ou por impossibilidade histórica, não houver aquela transformação na base material, estará inviabilizada a transição para o socialismo. Não há socialismo pela metade, assim como não há transição que não desemboque no socialismo. A ideia de “socialismo real” é simplesmente uma falácia.

Mais ainda: para Marx, o sujeito fundamental da revolução é a classe operária, isto é, aquele conjunto de indivíduos que transforma a natureza, produz a mais-valia e o capital. Não por qualquer decisão de Marx, mas pela posição que ela ocupa no processo de produção da base material da sociedade. Qualquer que seja a forma que ela tenha hoje, quaisquer que sejam as transformações que ela tenha sofrido desde o seu nascimento, ela é, potencialmente, o sujeito fundamental. Evidentemente, a classe operária, embora seja o sujeito fundamental, não é o único. Nenhuma revolução foi feita apenas por uma classe. Outros componentes da classe trabalhadora e outros segmentos de classes deverão se aliar a ela. Mas, jamais poderão substituí-la⁸.

Isto posto, em qualquer momento histórico é preciso encontrar as mediações que poderão conduzir àquele objetivo acima mencionado. Como a história é dinâmica e não pré-determinada e a luta de classes é uma guerra feita de altos e baixos, de avanços e recuos, é sempre necessário analisar a situação concreta de modo a poder traçar as táticas e estratégias para alcançar aquele objetivo. Nada disso é simples ou fácil. Tentaremos contribuir com algumas ideias.

Momento histórico

É consenso que o capitalismo está passando por uma grave e intensa crise. Com altos e baixos, essa crise se arrasta desde os anos 1970, sem que ele consiga chegar a um patamar de certa estabilidade, como foi comum nas outras crises. Essa crise é, certamente, muito complexa e implica muitos aspectos. Todavia, parece-nos poder afirmar que sua causa fundamental – não única – está no fato de que um enorme desenvolvimento das forças produtivas, aliado à concentração de capital típica do processo de autorreprodução do capital, impede a realização do valor de maneira mais estável, resultando em uma baixa da taxa de lucro. Daí, a necessidade de intensificar, sob todas as formas, a exploração dos trabalhadores para tentar retomar a alta da taxa de lucro. A concentração de renda, no entanto, tem o efeito de aumentar o empobrecimento da maioria da população, gerando, assim, enormes problemas sociais.

Como resultado dessa crise, acirra-se, também, de maneira brutal, a competição entre as várias burguesias internacionais, com ênfase para a burguesia imperialista estadunidense. Esta intensifica os seus esforços para se apropriar das riquezas do mundo e tem uma preocupação especial com o que considera seu quintal, a América Latina.

Há, porém, outro componente muito importante nesse momento histórico. Trata-se exatamente da ausência, teórica e prática, do sujeito fundamental da revolução. Por um processo, extremamente complexo, que vai de meados do século XIX aos nossos dias e que implica elementos objetivos (transformações no processo produtivo) e subjetivos, que muito deve aos partidos que dirigiam as suas lutas, a classe operária abandonou a perspectiva revolucionária, assumindo uma perspectiva reformista. A tônica de suas lutas centrou-se na conquista de melhorias – econômicas, políticas e sociais – deixando de lado a superação radical de toda forma de exploração e a luta por uma sociedade socialista. Teórica e praticamente, foi abandonada a centralidade do trabalho e assumida a centralidade da política. Esta última expressa-se, de modo especial, no fato de aceitar efetivar as lutas no campo estabelecido pelo capital e pelo Estado. Expressa-se, também, no fato de pretender tomar o poder de Estado para, por intermédio dele, realizar as transformações que poderiam conduzir ao socialismo ou, pelo menos, a um desenvolvimento que superasse, ao menos em grande parte, os problemas sociais. Reformismo e politicismo são o que caracteriza essas propostas.

Desse modo, a ideia de socialismo perdeu completamente o seu conteúdo essencial, passando a significar apenas um “mundo melhor” e/ou um “mundo cidadão e democrático”. Perdido está o objetivo revolucionário.

Rebaixado o objetivo maior, todo o processo fica comprometido. Se todo o trabalho deve ser guiado pelo objetivo final e se esse objetivo é a construção de um “mundo melhor, cidadão e democrático”, então, obviamente, todas as táticas e estratégias deverão estar articuladas com ele.

O grande e sério problema é que até esse “mundo melhor, cidadão e democrático” é uma impossibilidade enquanto mandar o capital. Já deixamos claro, acima, o fato de que, por sua natureza, o capital é incontrolável e que, portanto, o Estado, ontologicamente dependente dele, não tem como alterar essencialmente a sua lógica.

Mas, argumenta-se, a consciência da ampla maioria dos trabalhadores encontra-se, hoje, em um nível muito rebaixado, o que significa que não se pode propor a luta pelo socialismo e muito menos falar em revolução. Argumenta-se, também, que a correlação de forças é, hoje, muito desfavorável aos trabalhadores. Deve-se, então, trabalhar no sentido de acumular forças e elevar o nível de consciência, mas mantendo-se ao nível da consciência atual.

É inegável que o nível de consciência dos trabalhadores, em termos revolucionários, está muito baixo. Também é inegável que a correlação de forças é, hoje, muito desfavorável aos interesses dos trabalhadores. Pensamos, porém, que a conclusão que se tira disso é equivocada. Qual a conclusão? Que não se deve propor a superação radical do capital; que não se deve falar em socialismo e muito menos em revolução; que se devem propor objetivos mais modestos, melhorias que possam, gradativa e cumulativamente, acumular forças e elevar o nível de consciência dos trabalhadores para, então sim, enfrentar o capital. Esse seria o único e verdadeiro caminho para um mundo melhor. Na verdade, essa é a melhor proposta porque há aqueles que já abriram mão de qualquer ideia de superação radical do capitalismo e só buscam a sua humanização, o seu aperfeiçoamento; aqueles para os quais socialismo e revolução são conceitos inteiramente ultrapassados.

Essa argumentação é brandida há muitos anos. E repetidamente. Poderíamos, porém, perguntar: esse caminho tem contribuído para a elevação do nível de consciência e de organização dos trabalhadores? Ele tem contribuído para a acumulação de forças para que os trabalhadores possam, em algum momento, enfrentar decisivamente o capital? Ou, por acaso, tem contribuído para levar, mesmo que gradativamente, o Brasil à categoria de país do ‘primeiro mundo’?

Considerando simplesmente os fatos, a resposta é um sonoro não. Mas, não só não se tem elevado à consciência e acumulado forças, se não que se tem rebaixado a consciência e perdido forças de modo cada vez mais intenso. E, quanto a caminhar em direção ao primeiro mundo, basta olhar, aqui no Brasil, o enorme processo de desindustrialização, de reprimarização da economia, a retirada de recursos para a educação, à ciência e à tecnologia etc., e o intenso agravamento dos problemas sociais de toda ordem. O retrocesso salta aos olhos. Na verdade, se há algum avanço é em direção à barbárie. Surpreendentemente, porém, a cada novo fracasso, a esquerda, em vez de fazer um crítica séria e profunda, procurando as causas essenciais dos insucessos, simplesmente busca outras formas do mesmo caminho.

A que se deve isso? A um processo histórico complexo que, com altos e baixos, vem desde a segunda metade do século XIX e que procuramos rastrear, ainda que muito resumidamente, no livro Descaminhos da esquerda: da centralidade do trabalho à centralidade da política e no artigo O Grande Ausente. Em síntese, ao longo desse processo a esquerda perdeu – teórica e praticamente – o norte do trabalho, substituindo-o pelo norte da política. Perder o norte do trabalho significa perder o fio condutor da história, derivado do fato de que o trabalho é a categoria que funda o ser social e, como tal, em suas formas as mais variadas, permanece sempre como fundamento de qualquer forma de sociabilidade. Significa perder de vista o fato de que a essência da revolução é a mudança na forma do trabalho, no caso presente, a eliminação do trabalho assalariado e sua substituição pelo trabalho associado. Significa perder de vista que, mesmo sendo importante e imprescindível, a ação política é apenas mediação para a realização das tarefas requeridas pelo trabalho.

Substituir o norte do trabalho pelo norte da política significa atribuir a esta, especialmente na forma do Estado, com todo o seu aparelhamento – político, jurídico, administrativo e militar/repressivo – a capacidade de impor um ordenamento ao caos que seria constituído pelos diversos elementos sociais e, especialmente, de impor à base econômica da sociedade não apenas alterações adjetivas, mas substantivas, isto é, modificações que alterassem a sua essência. No caso concreto, a capacidade de controlar a natureza do capital, impondo-lhe que produza para o atendimento das necessidades humanas e não para sua própria reprodução⁹. Essa prioridade da política sobre o trabalho expressa-se na proposição de tomar o Estado, atribuindo-lhe a tarefa de dirigir o processo de transformação radical ou mesmo gradativa da sociedade. Também se expressa no fato de limitar a atividade política da esquerda ao campo do jogo democrático delimitado pela burguesia, buscando ocupar espaços nos aparelhos do Estado e centrando todo o seu esforço na participação no processo eleitoral visando à tomada do poder do Estado. Desse modo, reformismo e politicismo tornaram-se a tônica da atividade política da maioria da esquerda. Sem falar no aparelhismo e burocratismo dos partidos ditos de esquerda e da ampla maioria do sindicalismo. Como imaginar que isso possa contribuir para elevar o nível de consciência dos trabalhadores e acumular forças para um enfrentamento sério com o capital? É preciso ter perdido a compreensão da natureza própria do capital e do Estado e de sua relação para enveredar por caminhos tão inviáveis. Ora, foi exatamente essa perda de compreensão que aconteceu ao longo desse processo. A teoria marxiana, de inúmeras formas, foi revista, reformulada, reinterpretada e até deformada, sempre com o resultado de desnaturar o seu autêntico e original sentido revolucionário. 

Vale citar, aqui, uma afirmação absolutamente certeira de I. Mészáros (2005, p.856):

O capital é a força parlamentar par excellence que não pode ser politicamente limitada em seu poder de controle sociometabólico. Essa é a razão pela qual a única forma de representação política compatível com o modo de funcionamento do capital é aquela que efetivamente nega a possibilidade de contestar o seu poder material. E, justamente porque é a força parlamentar par excellence, o capital nada tem a temer das reformas decretadas no interior da estrutura políticas parlamentar.

E, ainda, (idem, 857): “O poder extraparlamentar do capital só pode ser enfrentado pela força e pelo modo de ação extraparlamentar do trabalho”¹⁰.

Como sabemos, se se deseja atingir algum fim, é preciso utilizar os meios adequados. Por isso, podemos afirmar: o fim qualifica (não justifica) os meios. Deste modo, se o fim for alterado, todos os meios também o serão. No caso presente, se a revolução e o socialismo, no seu sentido mais genuíno e radical, foram substituídos pelas reformas gradativas e por “um mundo cidadão”, “um mundo melhor”, “um mundo mais democrático”, ou “um socialismo com liberdade”, então, toda a atividade política será orientada para esses objetivos. Ou seja, independente das boas intenções, já não se luta para destruir o Estado e o capital, mas para aperfeiçoá-los ou, quem sabe, transformar o Estado burguês em um Estado “revolucionário” ou até em um “Estado operário” com a capacidade de controlar o capital e levar à sua superação. Variante dessa proposta é a afirmação de que, como diz B. de Souza Santos “o socialismo é a democracia sem fim”. Ou, como Bernstein, já no séc. XIX, afirmava: “O importante não é o fim, mas o caminho”. Desse modo, socialismo deixou de ser um modo de produção, uma forma de sociabilidade radicalmente diferente do capitalismo e se transformou em um vago horizonte sem contornos definidos e sempre fugidio. É, pois, coerente que os meios também sejam alterados, isto é, que se abandone a ruptura radical com o Estado e o capital e, em seu lugar, se assumam os caminhos reformista e politicista.

O surpreendente é que isso se faça, muitas vezes, em nome da teoria marxiana que, como vimos, afirma claramente a necessidade de destruir o Estado para, então, poder destruir o capital. Razoável seria esperar que se fizesse uma crítica da proposta marxiana, demonstrando a sua falsidade para, então, apresentar os outros caminhos. A bem da verdade, diga-se que esta crítica até foi tentada pela teoria socialdemocrata e/ou por uma certa leitura de Gramsci. Todavia, os caminhos alternativos, então apontados, sempre levaram ao reformismo ou ao politicismo. Mas, de modo geral, nem há a preocupação de fazer essa crítica. Simplesmente se proclama a adesão ao marxismo e se faz exatamente o contrário do que é preconizado por Marx.

Às vezes, em curto prazo, esse caminho parece ser o mais adequado. Os sucessos imediatos parecem comprovar que é o caminho certo e que os eventuais insucessos se deveriam a erros ou dificuldades próprias da luta de classes ou de outras circunstâncias. Todavia, e nesse caso a lembrança dos fatos históricos é importante, até o momento, por esta via, só se colheram insucessos. Se a isso agregarmos o argumento ontológico acima mencionado veremos que, por esse caminho, não só não se chega ao socialismo, mas que também não se alcança uma melhoria que possa, gradativa e cumulativamente, ir resolvendo os problemas sociais. Nada de socialismo e nada de primeiro mundo. Em resumo: não só não se avança como se retrocede a olhos vistos.

Os governos Lula são emblemáticos dessa forma de pensar e de agir. Surfando nas ondas de um momento histórico internacional favorável, Lula conseguiu melhorar, ainda que de modo muito limitado, a vida de milhões de pobres. E isso sem deixar de contribuir para que os capitalistas amealhassem uma riqueza imensamente superior àquela que chegou à mesa dos pobres. Isso, porém, em nada contribuiu para a politização e a organização autônoma dos trabalhadores. Em nada contribuiu para a acumulação de forças dos trabalhadores para enfrentar o capital. E também não constituiu passos em direção a um desenvolvimento semelhante ao dos países centrais. Pelo contrário, transformou os pobres em clientes, em consumidores sempre dependentes dos favores governamentais. E, além disso, contribuiu muito para gerar neles a convicção de que esse seria o caminho, lento, gradual e progressivo da redenção. Esta convicção – inteiramente falsa - é muito forte, não apenas na população de baixa renda, mas também em muitos intelectuais. Ela leva a ignorar completamente a subordinação ontológica do Estado ao capital. Também leva a ignorar o fato de que o governo Lula não mexeu em nenhuma das questões estruturais da sociedade brasileira (a reforma agrária, a reforma tributária, a democratização da comunicação, o reordenamento industrial, a reforma urbana, etc.), além de tomar outras medidas (privatizações, isenções fiscais, pagamento da dívida pública, etc.) que favoreceram enormemente a burguesia, que ele foi conivente e participante da farra da corrupção, que tomou medidas importantes contrárias aos interesses dos trabalhadores (reforma da previdência, lei antiterrorismo, corte de recursos para áreas sociais, focalização da assistência social etc.). Fecham-se os olhos a tudo isso e se exaltam apenas os aspectos positivos que, em comparação com os enormes ganhos da burguesia, não são mais do que migalhas e, estas mesmas, apenas possibilitadas por uma conjuntura favorável. Vale observar que, bastou à conjuntura internacional se tornar desfavorável e que a crise do capital se tornasse mais aguda, para que mesmo aquelas pequenas melhorias concedidas aos trabalhadores fossem suprimidas e o retrocesso ficasse evidenciado, demonstrando a inviabilidade desse caminho.

Sucessos, pequenos e imediatos em termos históricos geram, inevitavelmente, a ilusão de que esse é o caminho a ser seguido e que não existe outro. Não é por outro motivo que, aqui no Brasil, a volta de Lula é apoiada, desejada e esperada por milhões de pessoas na expectativa de que ela seja a retomada do caminho anteriormente trilhado, supostamente interrompido pela burguesia.

Argumenta-se, também, que a via revolucionária levaria ao isolamento, a perder o contato com os trabalhadores e, portanto, a não poder contribuir para o objetivo que se pretende que seria a revolução. Que, antes de falar em socialismo e revolução seria preciso dar de comer, providenciar um mínimo de condições de existência. De fato, como falar de revolução e socialismo para pessoas que estão mergulhadas em uma vida cotidiana brutal, cujo objetivo imediato, inegavelmente justo, é a própria sobrevivência? Os revolucionários terminariam por resumir-se a pequenos grupos, proclamadores de princípios abstratos, mas completamente isolados e sem nenhuma incidência no processo geral. Para evitar o isolamento seria preciso situar-se ao nível de consciência dos trabalhadores, organizando partidos com milhares e até milhões de indivíduos e propondo-lhes conquistas tangíveis e imediatas. De novo, o exemplo do Partido dos Trabalhadores, mas também, embora com diferenças, do PSOL, é claríssimo.

Esse argumento parece ter um grande peso. Examinemo-lo, pois, com mais vagar. 

Seriam o número de filados e/ou seguidores de um partido e os votos obtidos em eleições a prova da correção das suas propostas? Certamente que não. Essa é uma maneira totalmente equivocada de pensar. Ironicamente, se isso fosse verdade, no Brasil, o PMDB estaria apontando o caminho mais correto. Mas, mesmo em termos de esquerda, não é preciso voltar aos exemplos históricos: a socialdemocracia alemã, os partidos socialistas e outros ditos progressistas que chegaram ao poder etc. Então, não importa o número de filiados e/ou seguidores e até de votos? Depende do momento histórico.

As revoluções têm ensinado que os revolucionários só serão em grande número e poderão ter ampla influência quando o processo revolucionário já estiver em curso. Antes disso, eles sempre serão minoria. Por quê? Porque seu objetivo é contribuir para fazer a revolução e isso implica, do ponto de vista político, destruir e não tomar o Estado burguês. Ora, essa tarefa não pode ser feita através do processo eleitoral. A revolução russa é um claro exemplo disso. O Partido Bolchevique não era um partido de amplas massas, até por estar na ilegalidade e sofrer uma intensa ação repressiva. Sua influência só cresceu ao longo do próprio processo revolucionário, de fevereiro a outubro de 1917. O que fez esse partido nos anos que antecederam a revolução? Intensa agitação e propaganda.

Uma revolução só poderá acontecer – sem que isso seja inevitável – na medida em que se encontrarem duas condições: de um lado, a atividade política de organizações que façam agitação e propaganda pela revolução e pelo socialismo e de outro, a revolta de milhões de trabalhadores diante de uma situação insustentável e do abalo do poder das classes dominantes. Em um momento revolucionário, a conquista de um amplo apoio de milhares e milhões de trabalhadores, mesmo não sendo prova absoluta da correção das propostas – que o digam os exemplos históricos – certamente é um indicador muito importante.

Todavia, de nada adianta ter um partido com milhares de filiados ou que receba milhões de votos se o caminho indicado, o fim que ele aponta e as estratégias e táticas dele orientarem todo o processo em uma direção errada. No caso presente, como vimos, o objetivo da maioria dos partidos ditos de esquerda ou é a construção de um “mundo melhor”, um “mundo cidadão”, um “país desenvolvido”, um “país de primeiro mundo”, uma “promoção de maior igualdade social” ou um “socialismo com liberdade”, um “socialismo como uma democracia sem fim” ou, ainda, como um horizonte genérico e sempre em retirada”. Infelizmente, é o que acontece com todos os partidos que apostam na tomada do Estado através da participação no processo eleitoral e que atribuem ao Estado à tarefa de dirigir as transformações sociais que levariam àqueles objetivos.

Quanto à questão de primeiro dar de comer, etc. para depois pensar em apontar para outras questões mais decisivas, entendemos o seguinte: este é um argumento falacioso porque pensa as ações de modo separado e não em um movimento articulado. É inegável que pessoas em extrema necessidade não têm condições de pensar senão na sobrevivência. Todavia, se as questões relacionadas à sobrevivência não estiverem articuladas, imediatamente, com transformações mais profundas e, especialmente, com a tomada de consciência e organização dessas pessoas no sentido de que elas devem tomar em suas mãos a resolução dos problemas, a situação permanecerá sempre no mesmo patamar. Após satisfeita a sobrevivência, as pessoas esperarão – do Estado – outras melhorias e assim sucessivamente.

Tarefa dos revolucionários não é rebaixar a sua consciência ao nível dos trabalhadores alienados, mas contribuir para elevar a consciência deles. Isto se faz com muita agitação e propaganda. Denunciando o Estado e o capital – sua natureza e suas consequências – e mostrando que a única solução positiva dos problemas dos trabalhadores está na superação radical e integral de toda forma de exploração e dominação. E que essa tarefa deve ser executada pelos próprios trabalhadores, conscientes e organizados, de modo independente, deixando claro que não é através do processo eleitoral e nem pela luta dentro e com o Estado e com o capital que ela será realizada. Enfatizando, inclusive, e inseparavelmente, o caráter necessariamente internacional da luta.

Não se acumulam forças contra o capital e contra o Estado lutando apenas dentro deles e com eles. Sem dúvida, é necessário partir da realidade concreta e do nível de consciência dos trabalhadores. Também é justo e necessário apoiar e participar das suas lutas por interesses imediatos. Mas, não é tarefa dos revolucionários resumir-se a isso. Sua tarefa é, a partir dessa situação, contribuir para que os trabalhadores compreendam a raiz dos problemas e o caráter radical e universal da sua superação e se organizem, de forma autônoma e independente do Estado, tornando-se, assim, protagonistas do processo revolucionário.

A superação do reformismo e do politicismo é condição absolutamente necessária para a retomada do único caminho possível para resolver positivamente os problemas da humanidade: o caminho revolucionário.

Por outro lado, o resgate, pelos próprios revolucionários, da perspectiva revolucionária marxiana, profundamente deformada ao longo dos embates entre capital e trabalho, também é uma tarefa das mais importantes. Isso requer voltar a estudar com seriedade e incentivar o estudo tanto das obras de Marx como de outros clássicos do marxismo, como Lenin, Trotski, Rosa, Gramsci, Lukács e outros. Mas, estudar e incentivar a estudar não com o objetivo de angariar prosélitos, e sim para formar pessoas que se apropriem da teoria marxiana, tanto em termos de concepção de mundo quanto de fundamentos metodológicos e de análises concretas¹¹. Que façam da teoria marxiana um instrumento vivo para a investigação e compreensão do mundo.

Outra tarefa importantíssima: passar a limpo todo o processo histórico, desde o século XIX, quando se iniciou a luta entre capital e trabalho, até os nossos dias e fazer uma profunda e séria autocrítica dos erros – teóricos e práticos – que levaram a esquerda a perder a perspectiva revolucionária e assumir a perspectiva reformista e politicista. 

Que todas essas tarefas impliquem a estruturação de organizações e partidos que as realizem, não há a menor dúvida. Nesse sentido, a contribuição de intelectuais revolucionários também é muito importante.

Finalizando: criticar, hoje, os caminhos propostos tanto pelo petismo/lulismo como pelo PSOL e também por todos aqueles que apostam em fazer transformações estruturais pela via eleitoral e pela mão do Estado, certamente será acusado de domquixotismo, de purismo, de academicismo e outros epítetos. Que seja! Não podemos fugir da obrigação de expor, de forma honesta e respeitosa, mesmo com o risco de estarmos equivocados, o que pensamos. Quem viver, verá!

Ivo Tonet é Professor de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas

Notas:

¹ Utilizaremos, aqui, a palavra socialismo como sinônimo de comunismo. Assinalaremos quando se tratar do processo de transição do capitalismo ao comunismo.

² A respeito do trabalho como categoria fundante do ser social, sugerimos a leitura de O Capital (L. 1, cap. V), de K. Marx e Para uma Ontologia do Ser Social (Segunda Parte, cap. 1), de G. Lukács.

³ Por reformismo entendemos não apenas a efetivação de reformas, mas uma concepção que aponta o caminho de reformas, graduais e cumulativas, pela mão do Estado, em direção a uma melhoria social sempre crescente. Por politicismo entendemos uma concepção que atribui à dimensão política, na forma do Estado, a tarefa de dirigir o processo de transição socialista em direção ao comunismo.

⁴ Além dos textos que comentaremos a seguir, também é importante a leitura, para esse fim, de O Capital, A Ideologia Alemã, O Manifesto do Partido Comunista e O 18 Brumário de Luís Bonaparte.

⁵ Para evitar mal-entendidos, cumpre esclarecer que trabalho associado não é trabalho em cooperativas, nem economia solidária e nem trabalho voluntário. Trabalho associado é o controle livre, consciente, coletivo e universal dos trabalhadores – todos aqueles que tiverem capacidades e possibilidades – sobre o processo de produção e distribuição da riqueza, voltado ao atendimento das necessidades autenticamente humanas.

⁶ A esse respeito, sugerimos a leitura do artigo: Trabalho Associado e Revolução Proletária, de nossa autoria.

⁷ A esse respeito, sugerimos a leitura de O Estado e a Revolução, de Lenin e Trabalhado Associado e Extinção do Estado, de nossa autoria.

⁸ Sugestão de leitura, a esse respeito: Proletariado e Sujeito Revolucionário, de Sergio Lessa e Ivo Tonet.

⁹ Para evitar mal-entendidos e deformações de nosso pensamento, vale enfatizar que subordinar a política ao trabalho, no processo revolucionário, não significa, de modo nenhum, desconhecer ou menosprezar aquela dimensão, apenas estabelecer prioridades no sentido ontológico.

¹⁰ Recomendamos fortemente a leitura cuidadosa de todo o cap. 18 de Para além do capital para ampliar essa problemática.

¹¹ Oportuna, aqui, a leitura de Crítica ao praticismo “revolucionário”, de Sergio Lessa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo, Expressão Popular, 2010.

LENIN, V. I. O Estado e a revolução. São Paulo, Hucitec, 1978.

LESSA, S. e TONET, I. Proletariado e sujeito revolucionário. São Paulo, Instituto Lukacs, 2012.

LESSA, S. Crítica ao praticismo “revolucionário”. In: PRAXIS, n. 4, jul/1995.

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social. São Paulo, Boitempo, 2013.

MARX, K. Glosas críticas ao artigo O Rei da Prússia e a Reforma Social. De um prussiano. São Paulo, Expressão Popular, 2010.

______, O Capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1975.

______, A guerra civil na França. São Paulo, Expressão Popular, 2008.

______, Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Cortez, 1998.

______, O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Expressão Popular, 2008.

MARX, K. e ENGELS, F. A Ideologia Alemã. São Paulo, Hucitec, 1986.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo, Boitempo, 2002.

TONET, I. Trabalho associado e revolução proletária. In: Novos Temas, n. 5/6, 2011/2012.

______, Trabalho associado e extinção do Estado. In: Rebela, v. 3, n. 02/2014.