Por que as revoluções não levaram à sociedade socialista?

Sérgio Lessa

A QUESTÃO É MAIOR DO QUE SUA APARÊNCIA

As revoluções são um fenômeno histórico para a humanidade. A primeira foi a Revolução Inglesa, entre 1642 e 1688. A segunda, mas a primeira com impacto mundial, foi a Revolução Francesa entre 1789-1815. O século 19 conheceu vários períodos revolucionários, o mais intenso deles foi o de 1848-52, quando pela primeira vez o proletariado e a burguesia entraram em um aberto conflito. Depois, viria a Comuna de Paris (1871).

Contudo, o maior e mais intenso período revolucionário da história é aquele que se inicia com a Revolução Russa de 1905 e se estende até o final da Revolução Chinesa (1949). Essa é uma fase da história em que há revoluções em todos os continentes, exceto a Oceania. Movimentos revolucionários – e mesmo revoluções – tiveram lugar em países mais avançados, com um proletariado significativo (Revolução Alemã, Espanhola, Greve de 1936 na França, resistência contra os nazistas no final da II Guerra Mundial) e em países muito menos desenvolvidos no sentido capitalista (como a China, a Índia e o Paquistão, o México); táticas e estratégias revolucionárias, as mais diversas, foram surgindo e se desenvolvendo segundo as necessidades de cada situação (stalinismo, maoísmo, autonomismo, titoísmo, trotskismo, leninismo, anarquismo etc.) – e também foi nesse período que conhecemos a primeira organização verdadeiramente mundial dos trabalhadores, a III Internacional ou Internacional Comunista. Contava com partidos em praticamente todos os países do mundo e, em vários deles, tinha os mais importantes partidos de base operária (França, Alemanha, por exemplo). Foi, ainda, esse período que assistiu ao amadurecimento ideológico e teórico da geração de revolucionários mais significativa da história, com Lenin, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Bukharin, Preobrajensky, Radek, Riazanov e, também, da geração seguinte, marcada principalmente por Gramsci e Lukács. De todas as revoluções, a mais importante foi a Revolução Russa de 1917. Não apenas por ter sido a primeira com um vasto impacto em todo o planeta, mas também porque, em poucas décadas, elevou a URSS à segunda potência mundial.

A questão, portanto, é de uma importância enorme: por que foram derrotadas (no sentido de não abrirem a transição ao comunismo, através do socialismo) todas as revoluções do maior período revolucionário que a humanidade jamais conheceu, com uma geração de teóricos e dirigentes que até hoje não foi superada por nenhuma outra? Por que nenhuma das revoluções que colocaram os revolucionários no poder pôde superar o capital?

O REINADO DA CONFUSÃO
Os revolucionários que viveram esses anos foram sendo surpreendidos por inesperadas evoluções dos processos revolucionários em andamento. A previsão de Marx, Engels, Lenin, Rosa Luxemburgo, etc. de que o poder revolucionário, na esfera da política, se caracterizaria pelo gradual, porém acelerado, desaparecimento do Estado, das classes sociais, da família monogâmica e dos países (tratamos disso em “O que é o socialismo?”), era sistematicamente negada. As revoluções davam, seguidamente, origem a Estados ainda mais poderosos do que o das velhas classes dominantes, seus exércitos eram ainda mais fortes e maiores, a distância entre os dirigentes e os trabalhadores não parava de aumentar, a repressão política e a polícia política jogavam um papel cada vez mais importante na vida social.

Na esfera da produção, as coisas não caminhavam muito melhor: a propriedade individual foi substituída pela propriedade estatal, originando um gigantesco e poderoso aparato, unificado nacionalmente, com a força policial e política do Estado a lhe dar respaldo, de controle sobre os trabalhadores. O trabalho proletário que – como vimos em “O que é socialismo?” – funda o modo de produção capitalista, não apenas não era naqueles processos superados pelo trabalho associado, como ainda se expandia e passava a imperar em toda a esfera produtiva. Uma férrea ditadura, tanto na esfera da política quanto da produção, se contrapunha dolorosamente ao reino da liberdade e da pronta redução da jornada de trabalho propostas por Marx e Engels.

Ao mesmo tempo, pelos mesmos processos, os países que fizeram suas revoluções conheceram um acelerado desenvolvimento das forças produtivas, com uma não menos acelerada redução da miséria secular de seus povos. Poucas décadas depois das revoluções, as condições de vida e trabalho da vasta maioria dos soviéticos, chineses etc. haviam melhorado de forma muito significativa. Educação pública e universal, assistência médica para todos, casa e trabalho para todos etc. eram realizações efetivas. O apoio dos trabalhadores aos governos revolucionários – mesmo sendo ditatoriais e opressivos – era muito grande. Stálin era adorado pelos trabalhadores soviéticos, o mesmo ocorrendo com Mao-Tse-Tung na China. A consolidação do stalinismo, do maoísmo, do titoísmo etc. são fenômenos ideológicos que têm suas bases sociais na incrível melhoria das condições de vida e trabalho das massas de trabalhadores de seus respectivos países.

Essa foi a situação histórica que inaugurou uma enorme confusão entre os revolucionários.

Por um lado, convertendo necessidade em virtude, uma parcela dos revolucionários passou a defender que as teses de Marx e Engels eram utópicas (no sentido de não terem lugar na história) e que a vida estaria mostrando que o verdadeiro socialismo, “socialismo real”, era o que estava sendo construído naqueles dias na URSS (ou, a depender a filiação político-partidária, na República Popular da China, ou no Vietnam, ou na Albânia, e assim por diante). Em todas essas variantes, aceitava-se que o socialismo seria um Estado ditatorial, com um gigantesco aparato de controle policial e político dos trabalhadores. Aceitavam, ainda, que o socialismo não superaria o mercado e o trabalho proletário – pelo contrário, estes seriam essenciais “ao socialismo real”!

O campo do “socialismo real” não era, de modo algum, homogêneo: stalinistas criticavam os maoístas, estes criticavam os titoístas, todos combatiam os trotskistas, estes últimos criticavam de volta a todos os outros… mas, em todas as críticas aceitava-se como socialistas o mercado, o Estado, o trabalho proletário, a repressão sobre os trabalhadores e proletários. O que estaria errado – nisso também todos coincidiam – seria, apenas e tão somente, a direção política. Se Trotsky – e não Stálin – houvesse permanecido no poder na URSS, o socialismo teria sido lá construído, argumentavam os trotskistas. Se os stalinistas e não os maoístas tivessem vencido a luta interna no PC Chinês, a revolução naquele país teria sido socialista – diziam os stalinistas sobre a China, enquanto o PC Chinês garantia que se os maoístas estivessem no poder na URSS, esta não teria degenerado em um “Estado burocrático”. A questão, no fundo, para todo esse campo, centrava-se na direção política. Dependendo da preferência política, a direção “correta” seria o stalinismo, o maoísmo, o trotskismo, o titoísmo e, logo depois, o castrismo, o guevarismo etc., etc. e, já mais bem para frente, nos anos 1980, o eurocomunismo.

Além do campo do “socialismo real”, abriu-se outro campo mais amplo e ainda mais heterogêneo, que afirmava que a ordem surgida das revoluções seria, na verdade, a traição dos ideais revolucionários. Já nos anos de 1920 esse campo começou a se delinear com a Oposição Operária na Rússia e, depois, com as críticas à nascente ordem soviética pelos autonomistas e anarquistas. Com o passar do tempo, muitos intelectuais e organizações políticas foram se aproximando ou aderindo a essa concepção: as sociedades saídas dos processos revolucionários nem eram socialistas, nem estavam a caminho de se converterem em socialistas. Uma parte desse campo migrou para a direita: a democracia burguesa seria a melhor opção para a humanidade e, pela adoração à democracia, essa porção aderiu ao campo da contrarrevolução. A Escola de Frankfurt, com Adorno e Habermas, foi o exemplo mais típico dessa evolução, mas longe de ser o único. Uma outra parte permaneceu à esquerda: as concepções políticas autoritárias – que, argumenta-se, já estariam presentes em O que fazer? de Lenin, com a concepção do partido centralizado que traria “de fora” da classe a consciência revolucionária – seriam a causa principal da degenerescência do poder revolucionário em ditaduras contra os trabalhadores. Suas expressões mais importantes foram os luxemburguistas e os autonomistas: o problema decisivo teria sido, segundo eles, a liquidação da autonomia dos trabalhadores nos anos de 1919-1920 na antiga Rússia. Os principais responsáveis pelas derrotas seriam os bolcheviques, os leninistas de todos os tipos.
A confusão estava posta: a questão da direção política (e, portanto, da concepção político-ideológica dos dirigentes) seria o que decidiria se uma revolução superaria (ou não), pelo socialismo, a ordem burguesa. No fundo, a verdade dependia da escolha pessoal de cada revolucionário: se optasse pelo maoísmo, os traidores seriam os stalinistas, trotskistas, autonomistas etc. Se fosse um stalinista, os traidores seriam os trotskistas, os maoístas, os autonomistas etc. Se fosse um anarquista, os culpados seriam os leninistas, stalinistas, trotskistas – e assim sucessivamente.

Quando a escolha pessoal passa a ter tal importância, a confusão está instalada: não há argumentos que seja superior a outro, a opinião de cada um é o critério da verdade. Esse é um claro sinal de que a teoria não está dando conta de acompanhar a história.

MÉSZÁROS E PARA ALÉM DO CAPITAL
Esse reino da confusão começaria a ser superado com a publicação, por Mészáros, na Inglaterra, em 1944, de sua obra-prima, Para além do capital. Este foi o primeiro – e até hoje único – estudo aprofundado sobre as condições de reprodução do capital no século 20. Em se tratando o nosso tema, Mészáros assinala que as revoluções do século 20 ainda podiam desenvolver – e desenvolveram de forma muito rápida – as forças produtivas em escala nacional. A produção poderia ser enormemente ampliada, o desemprego podia ser eficientemente administrado, as condições de vida e trabalho da população poderiam ser muitíssimo melhoradas, pela exploração dos trabalhadores por meio de um Estado que concentrasse a propriedade e que planejasse toda a produção.

A intensa e rígida repressão dos trabalhadores e proletários correspondia às condições de exploração dos trabalhadores que se faziam imprescindíveis. Muito rapidamente, nas “sociedades pós-revolucionárias” tivemos o surgimento de uma nova modalidade da exploração dos trabalhadores pelo capital. Nova, porque tem no Estado o proprietário dos meios de produção. Mas, ainda assim, mantém a exploração dos trabalhadores e proletários pelo assalariamento.

A exploração dos trabalhadores e proletários pelo assalariamento é, precisa e exatamente, o capital. O trabalho que produz o capital – como vimos em “O que são classes sociais?” – é o trabalho proletário.

Lembremos que o capital é a relação social pela qual se extrai o trabalho excedente pela redução da força de trabalho a uma mercadoria e o assalariamento é a sua a expressão cotidiana. As revoluções da primeira metade do século 20, afirma Mészáros, deram origem a países que se estruturam ao redor da exploração do homem pelo homem (com tudo que a acompanha: o Estado, a família monogâmica, as classes sociais e as desumanidades que têm sua origem no capital); foram revoluções nacionais e que cumpriram o papel de desenvolver muito rapidamente as forças produtivas do capital em países muito atrasados, como a Rússia e a China. Tais revoluções – nacionais e em países pouco desenvolvidos – não podiam iniciar a transição ao comunismo pela passagem do trabalho proletário ao trabalho associado.

Todavia, por que isso ocorreu? Por que nas “sociedades pós-revolucionárias” não se superou o capital? A possibilidade de uma explicação veio de uma profunda mudança no modo de produção capitalista, o início da crise estrutural do capital, na década de 1970.

A CRISE ESTRUTURAL
Vimos, em “O que é o socialismo?”, como, com a Revolução Industrial (1776-1830), a capacidade produtiva ultrapassa as necessidades humanas e gera uma abundância que, para o capitalismo, não passa de superprodução. Isto é, a oferta de mercadorias é maior do que a procura e, consequentemente, os preços tendem a cair conforme aumenta a produção, conduzindo às crises cíclicas. Na década de 1970, a abundância se tornou tão intensa (dado o desenvolvimento da produção) que nem sequer a crise foi capaz de superar a superprodução. Para sobreviverem, as empresas precisaram demitir trabalhadores e aumentar a produção: essa é a dinâmica de uma crise infindável, pois, a cada aumento da produção com o aumento correspondente do desemprego, se intensifica a contradição fundamental: uma crescente produção para um mercado que se reduz pelo aumento do desemprego. Em 1970 a abundância torna-se permanente e tem início a crise estrutural do sistema do capital em seu todo.

A crise estrutural bloqueia a via do desenvolvimento das forças produtivas nacionais pela propriedade estatal dos meios de produção, por um sistema político ditatorial e através da exploração dos proletários e trabalhadores. Isso porque o capital em crise estrutural necessita, imediata e diretamente, de toda mais-valia produzida no planeta e nada mais sobra para desenvolver – como fizeram a Rússia, a China etc. – as forças produtivas locais.

É essa necessidade absoluta do capital por todo átomo de mais-valia que conseguiu extrair dos trabalhadores e proletários um dos fatores decisivos para a atual “integração” da Rússia e da China, do Vietnam e de Cuba, ao mercado mundial. É essa mesma necessidade que inviabiliza que novas revoluções sigam a “via” chinesa, ou soviética, ou cubana etc.

O sistema do capital, nesse período de sua crise estrutural, se converteu em uma totalidade mundial de tal forma articulada que as revoluções apenas podem sobreviver se confrontarem o capital como um todo. Por isso, as revoluções que vierem a acontecer terão, muito rapidamente, de se desenvolver até o socialismo ou perecerão frente à contrarrevolução: já não existe mais o meio termo de os revolucionários se manterem no poder pela via do desenvolvimento, sob o capital, das forças produtivas em escala nacional pela exploração do trabalho proletário.

Por que, então, todas as revoluções foram derrotadas? Porque ocorreram em um período histórico, antes de 1970, em que ainda era possível o desenvolvimento das forças produtivas do capital em países isolados e economicamente atrasados. Por isso nem puderam se internacionalizar, nem puderam abrir a transição ao comunismo. Isolados no poder, os revolucionários tiveram apenas a alternativa de desenvolver a força produtiva do capital: as “sociedades pós-revolucionárias”, que faziam parte do sistema mundial do capital. Não lhes restava alternativa: havia que substituir as velhas formas de trabalho da Rússia czarista, da China Imperial etc. pelo trabalho proletário. Houve uma vasta melhoria nas condições de vida dos trabalhadores, mas isso estava longe de dar início ao socialismo.

Em nossos dias, não há razão para qualquer confusão. Descoberta a principal razão histórica de todas as revoluções do século 20 não terem conduzido ao socialismo e ao comunismo, torna-se possível uma avaliação científica, histórica, dos processos revolucionários que supere as opiniões e preferências pessoais. Os acertos e os erros do passado, suas variadas expressões ideológicas, as não menos diferentes tentativas de explicação teórica etc. podem, agora, ser compreendidos a partir de sua base social: tornou-se, finalmente, possível uma compreensão que forneça elementos para o desenvolvimento da teoria revolucionária. Essa é parte da enorme contribuição de Mészáros ao movimento revolucionário.

Por outro lado, as revoluções que vierem a ocorrer confrontarão o sistema do capital como uma unidade: ou destruirão o capital ou serão por ele derrotadas. Serão revoluções que, mesmo se iniciando em países, se internacionalizarão rapidamente – ou perecerão não menos rapidamente. Contarão com uma possibilidade que não existia antes da crise estrutural, qual seja, a possibilidade do desenvolvimento das forças produtivas em escala planetária – para além do trabalho explorado por meio do assalariamento (o trabalho proletário), para além do mercado.

Essa possibilidade, nova, que abre as portas para a transição ao comunismo pela mediação do socialismo, não existia antes da crise estrutural: por isso, todas as revoluções do mais incrível período revolucionário da história foram derrotadas – no sentido de não inaugurarem a transição para além do capital.

Fonte: http://espacosocialista.org/portal/?p=4003

O que é o Socialismo

Sérgio Lessa

Duas dificuldades

A resposta a essa questão enfrenta dois problemas. O primeiro se relaciona ao fato de que o desenvolvimento da humanidade, com frequência, cria possibilidades novas, antes inexistentes, que fazem com que a imaginação do que seria o seu futuro seja, quase sempre, uma tarefa inútil. Marx e Engels recusaram todo futurologismo, isto é, dizer como seria uma sociedade em que não houvesse a exploração do homem pelo homem. Essa a primeira dificuldade: não é possível afirmar com precisão aquilo que os seres humanos poderão fazer no futuro.
A segunda dificuldade diz respeito ao próprio socialismo.
Escravismo, feudalismo e capitalismo, nós sabemos o que são. São as formas de organização social que se baseiam nas formas típicas do trabalho explorado (do trabalho alienado). O trabalho escravo é a base do modo de produção escravista, o trabalho do servo é o alicerce do feudalismo e, o trabalho proletário, do capitalismo1.
Comunismo – ainda que nunca o tenhamos conhecido – também tem uma definição clara, precisa: é o modo de produção que tem por base o trabalho associado (ou seja, não alienado, não explorado). Por não ter por base a exploração do homem pelo homem, o comunismo será uma forma de organização social sem Estado, propriedade privada, classes sociais ou família monogâmica (trataremos do comunismo no próximo Jornal Espaço Socialista).
Socialismo, contudo, é algo diferente. O socialismo é a etapa histórica de transição entre o modo de produção capitalista e o modo de produção comunista. Suas características dependerão, portanto, de onde se iniciar a transição. Em uma sociedade mais desenvolvida, as tarefas imediatas da transição serão muito diferentes das de uma sociedade mais atrasada. Dependendo do patamar do desenvolvimento das forças produtivas, a humanidade pode ter problemas, desafios e possibilidades muito diferentes para a transição do capitalismo ao comunismo.
Por isso, ao contrário do capitalismo, do feudalismo, do escravismo e do comunismo, o socialismo só pode ser definido como uma transição. Diferente do capitalismo que tem em sua base o trabalho proletário, do feudalismo que se alicerça no trabalho servil, do modo de produção escravista, que se baseia no trabalho escravo, o socialismo é a passagem do trabalho proletário ao trabalho associado, da sociedade capitalista à sociedade comunista. Não há um modo específico de trabalho (como o trabalho escravo, o proletário, etc.) que seja a base do socialismo. Nesse preciso sentido, o socialismo não é um modo de produção, mas a passagem do modo de produção capitalista ao modo de produção comunista.
Dentro de limites – portanto, sem futurologismo e sem perdermos de vista o seu caráter passageiro, transitório – é possível dar uma resposta à questão sobre o que é o socialismo.

A resposta

Marx e Engels conheceram apenas uma experiência revolucionária que deu os primeiros passos dessa transição: a Comuna de Paris, de 1871. Os trabalhadores formaram, por 73 dias, um governo próprio – e a forma dessa organização serviu para as primeiras análises sobre a transição. Nós conhecemos, no século 20, várias experiências revolucionárias (Revolução Russa, Revolução Chinesa, Guerra Civil Espanhola, etc.), que também, cada uma a seu modo, com suas diferenças, serve de exemplos para nosso estudo. Os processos revolucionários e os primeiros momentos da consolidação do novo poder fornecem indícios interessantes para respondermos a questão sobre o socialismo, já que alguns elementos estiveram sempre presentes:
1) a tomada do poder pelos trabalhadores tem sido, sempre, o resultado de uma intensa luta contra os exploradores. Nessa luta, as forças armadas, a polícia, o Estado, a burocracia e todos os instrumentos que servem para manter os trabalhadores sendo explorados pelos capitalistas começam a se dissolver, até desaparecerem quase completamente. No interior das fábricas e das fazendas, proletários e camponeses tomam o poder e começam a organizar, eles próprios, a produção. A dissolução do velho poder é causada pela pressão das massas revolucionárias, pelos embates e pela violência que é inerente a todas as revoluções.
No ano de 1917, na Rússia, o exército e a política, a burocracia estatal e o governo foram perdendo forças e sendo substituídos pela auto-organização dos trabalhadores e soldados. Eles criaram uma forma nova de organização do poder militar e político, o soviet (conselho). O soviet era muito parecido a como os trabalhadores organizaram seu autogoverno na Comuna de Paris, quase 50 anos antes.
A mais visível característica do socialismo é a destruição do velho Estado da classe dominante, a dissolução de todos os instrumentos que serviam para dominar os trabalhadores e sua substituição por uma nova forma de poder.
2) A nova forma de governo é a auto-organização dos trabalhadores. Para dar conta das tarefas de transição ao comunismo, nas experiências que conhecemos, essa nova forma sempre assumiu algumas características:
- termina a separação entre o legislativo e o executivo, típico dos governos burgueses. Agora, o mesmo corpo que toma as decisões também as leva à prática, os acertos e os erros podem ser rapidamente aproveitados ou corrigidos, conforme o caso.
- os representantes dos trabalhadores são, mesmo, “representantes”. Ou seja, são eleitos para cumprirem determinadas tarefas por um período limitado de tempo e, se não corresponderem aos que representam ou se não forem capaz de cumprir as tarefas, podem ser substituídos por um novo representante também indicado pela base – autonomamente, sem qualquer autorização ou controle de qualquer instância que seja.
- os representantes não podem ser sempre os mesmos, há rotatividade.
- o salário de um representante é o mesmo que de um trabalhador.
3) a repressão social fica a cargo dos trabalhadores em armas. Não haverá mais um exército profissional, policiais, carcereiros etc., os próprios trabalhadores, em armas, organizarão as formas que ainda forem necessárias de repressão. Sendo um governo e uma força pública armada dos trabalhadores, a repressão será contra as forças da contrarrevolução e, não, sobre os trabalhadores. Milícia, no dizer da Comuna de Paris, não mais um exército e polícia como é na ordem burguesa.
4) Um governo formado por representantes dos trabalhadores (que podem ser removidos a qualquer momento pela base, lembremos), uma milícia composta pelos trabalhadores em armas são iniciativas que se articulam com a organização da vida social em novas bases. Como será organizada a produção em cada fábrica, em cada cidade ou como será organizada a Educação em cada bairro, como serão criadas as crianças menores, como será o abastecimento de água, energia elétrica, etc. – são questões, entre muitas outras, que serão decididas pelas pessoas e comunidades diretamente envolvidas. A autonomia dos indivíduos e a autonomia das comunidades locais são condições para a cooperação voluntária e consciente de todos os indivíduos que compõem a humanidade.

O trabalho associado

Todavia, essas profundas e importantes inovações que a revolução traz para a organização política e social não são suficientes para conduzir o processo de transição ao comunismo, porque se limitam às esferas da política e da vida social. Se essas inovações não forem, ao mesmo tempo, acompanhadas pela substituição crescente pelo trabalho associado do trabalho proletário (isto é, o trabalho explorado do modo de produção capitalista), o capital voltará a dominar a sociedade mais cedo ou mais tarde. A consolidação e o avanço político e social que a revolução traz não podem se consolidar e avançar para o comunismo se não houver a substituição do trabalho proletariado pelo trabalho associado em um espaço de tempo não muito longo. Temos, com isso, a quinta característica importante do socialismo: o revolucionamento da produção pela entrada do trabalho associado.
O trabalho associado apenas pode existir em condições sociais muito específicas: a capacidade produtiva deve ser muito maior do que todas as necessidades de todos os indivíduos que compõem a humanidade. Marx e Engels calculavam que, em seus dias, se todos os indivíduos capazes trabalhassem, seria preciso uma jornada de 40 horas por semana para produzir tudo o que a humanidade necessitava. Hoje, precisaríamos trabalhar poucos minutos por dia2.
Esse é o significado da abundância: no modo de produção capitalista, para que os lucros sejam os mais elevados, aqueles que trabalham precisam cumprir jornadas de 8 ou mais horas por dia, enquanto uma enorme parte dos trabalhadores é condenada ao desemprego. No socialismo, pelo contrário, precisaríamos trabalhar ridiculamente pouco para produzirmos o que necessitamos.
Na esfera da produção, a primeira tarefa do socialismo é trazer todos para trabalhar. Não apenas os desempregados, mas TODOS. Isso significa que passarão a trabalhar todos aqueles que exerciam atividades como a polícia, o exército (que deixaram de existir), o funcionalismo público, os empregados nos sistemas administrativos das empresas, etc. A jornada de trabalho deve ser rapidamente reduzida de forma significativa – devendo se reduzir cada vez mais conforme se avança para o comunismo.
Como todos estarão produzindo para o consumo de todos, como se trabalha muito menos horas e consome-se muito mais do que na velha ordem burguesa, o interesse comum passa a ser a mais eficiente colaboração de todos com todos. Quanto melhor a colaboração, todos trabalham menos e, ainda, podem consumir, assim o desejando, ainda mais. A colaboração (não mais a concorrência) passa a ser a necessidade cotidiana de todos. A organização da produção vai deixando de ser a organização e controle das pessoas para se concentrar na administração das coisas e dos processos de produção: algo muito mais simples e que não requer todos os mecanismos de controle da produção capitalista.
Necessitando-se de um menor controle precisam-se de menos pessoas a ele dedicadas: mais gente pode ser deslocada para a produção, com isso a jornada de trabalho pode ser ainda menor e assim sucessivamente. A economia passa a funcionar por outro critério: ao invés do lucro, o “tempo disponível” para todos viverem a vida que desejarem. Quanto menos tempo necessário de trabalho, maior o “tempo disponível”.
O trabalho no socialismo deixa de ser exercido pelo controle da classe dominante sobre os trabalhadores e passa a ser a colaboração livre, voluntária e consciente de todos os seres humanos com a finalidade de produzirem o que necessitam. Isto é o trabalho associado.
A substituição, a mais rápida praticável, do trabalho proletário pelo trabalho associado é o que caracteriza o socialismo do ponto de vista da produção: como vimos, esta é sua quinta característica, ao lado da substituição do Estado pela Comuna ou Soviet, a substituição do exército e da política pela milícia dos trabalhadores em armas, a criação de um governo com representantes que podem ser removidos a qualquer momento pela base e que recebem o mesmo salário dos trabalhadores e, por fim, a auto-organização e autonomia dos trabalhadores em todas as esferas, mas principalmente na produção.
Tudo isso nos conduz à sexta característica do socialismo: a Internacional

A Internacional

A humanidade hoje se organiza em países. Os países são, se bem analisados, nada mais do que um território dominado por um Estado que é a expressão política do domínio de uma classe exploradora sobre os trabalhadores. O que hoje se chama de nação ou de país – e o patriotismo que faz parte de sua ideologia – nada mais são do que a expressão, em nossos dias, do domínio da burguesia sobre o proletariado em um território determinado.
No mundo que conhecemos, a concorrência existente entre as classes dominantes se expressa na concorrência, que leva à guerra, entre os países. A cooperação de todos os trabalhadores, de todos os países vai eliminar a concorrência e a oposição entre as nações que hoje conhecemos. Apenas será possível reduzir a jornada de trabalho de forma significativa se a cooperação entre os trabalhadores dos, hoje, distintos países for se tornando cada vez mais forte e intensa. Uma cooperação internacional dará origem a uma organização mundial dos trabalhadores.
Daqui a sexta característica importante do socialismo: não haverá mais países e fronteiras como hoje conhecemos. Todos os humanos serão cada vez mais (lembremos: o socialismo é um processo de transição ao comunismo) trabalhadores associados e, cada vez mais, a cooperação internacional imporá uma organização internacional da produção. Esse governo internacional dos trabalhadores é o que o movimento revolucionário clássico (isto é, da época de Marx, Engels, Lenin, Rosa Luxemburgo, etc.) denominava de a Internacional. A criação e fortalecimento da Internacional, o governo mundial dos trabalhadores é a sexta característica importante do socialismo.

Socialismo e Comunismo
Frente ao capitalismo, o socialismo é quase um paraíso que parece impossível de ser atingido.
Trabalhar um ou mais dias por semana, ter acesso a todos os bens produzidos pela humanidade, participar das decisões e do poder todos os que trabalham é, para nossos dias, um paraíso quase inimaginável (lembremos, o velho Estado será substituído pela milícia dos trabalhadores em armas e pela auto-organização dos trabalhadores).
Todavia, ainda não é o comunismo. O socialismo, por ser uma fase de transição, ainda contém restos do velho passado. A classe dominante, enquanto existir tentará sabotar a produção, inviabilizar o socialismo e para impedi-la a milícia dos trabalhadores em armas é imprescindível. Apenas pela força pode-se impedir a contrarrevolução: pois é sempre pela força que a contrarrevolução tenta impor novamente a exploração dos trabalhadores.
Nesse período de transição, ainda haverá a luta de classes e, por isso, a milícia dos trabalhadores em armas é tão decisiva, repetimos. Ainda que seja a repressão da enorme maioria da população contra a minoria, ainda assim é uma situação histórica em que a força ainda decide para onde vai a humanidade. No socialismo a sociedade é muito mais “democrática” que qualquer democracia burguesa, pois é a maioria que reprime a minoria, não o inverso. Mas ainda é a força e a violência, como dizia Marx e Engels, a “parteira da história”.
Por isso, Marx, Engels, Lenin, Rosa Luxemburgo entre muitos denominaram de Ditadura do Proletariado o novo governo revolucionário. Ditadura porque – sem a hipocrisia da ideologia burguesa – assume-se abertamente a repressão sobre os contrarrevolucionários. E proletária porque irá desaparecer tão logo as classes sociais tenham desaparecido, com a transformação de todos em trabalhadores.
O máximo da justiça que teremos no período socialista será o de “igual remuneração para trabalho igual”. Quem trabalha tem acesso aos bens produzidos na proporção em que contribuir para a produção. Frente ao mundo burguês, é um enorme avanço: mas, ainda, é essencialmente injusto. Os indivíduos humanos são diferentes entre si, suas necessidades pessoais e sua capacidade de produção individual não são as mesmas. Tratar os indivíduos como iguais (um enorme progresso frente à “justiça” burguesa) é, no fundo, uma vasta injustiça. No comunismo, teremos um critério verdadeiramente justo: “a cada um, de acordo com sua necessidade; de cada um, de acordo com sua capacidade”.

Conclusão

O socialismo, portanto, é a finalidade primeira de todo movimento revolucionário. Derrubar a ordem burguesa e implantar o socialismo significa abrir a transição para o modo de produção comunista. Mas é apenas a finalidade primeira: o real objetivo dos revolucionários é o comunismo. E há uma razão básica para ser assim: se o trabalho proletário, portanto, explorado, não for superado completamente pelo trabalho associado, os problemas históricos que hoje a humanidade enfrenta não poderão ser solucionados e, ainda, as enormes possibilidades de desenvolvimento que temos hoje não poderão ser aproveitadas. Em poucas palavras: o poder do capital retorna e as misérias do trabalho proletário voltam a ordenar a vida social.
O comunismo é claramente definido: um modo de produção fundado no trabalho associado, sem exploração do homem pelo homem, sem propriedade privada, sem Estado e sem patriarcalismo (sem família monogâmica). O socialismo é a transição histórica do capitalismo ao comunismo. As principais tarefas dessa transição: ir substituindo o trabalho proletário pelo trabalho associado; destruir o velho Estado e o substituir pelo autogoverno dos trabalhadores, criar e fortalecer a Internacional. Essa é a tarefa histórica imediata dos revolucionários em nossos dias.

Indicações para leitura:

O texto mais interessante para se iniciar o estudo é de Lenin, O Estado e a Revolução. De Marx, três textos são esclarecedores: As lutas de classe na França, em que analisa a Comuna de Paris, a Crítica ao Programa de Gotha e, com Engels, O manifesto comunista. De Engels, muito útil é Do socialismo utópico e científico – mas devemos desconsiderar seu entusiasmo pela estatização dos meios de produção, um entusiasmo que a história não confirmou. De Ivo Tonet, Sobre o socialismo (Instituto Lukács) é o melhor texto produzido entre nós.

fonte: http://espacosocialista.org/portal/?p=3938

Greve geral: é possível derrotar Temer e as reformas do Capital

Como já dissemos, Temer é um governo que existe para defender o capital. É um funcionário da burguesia. Quando implementa as reformas atende aos interesses de seus amos, dos capitalistas.

Mas, agora, a classe trabalhadora está se mobilizando e nas ruas.

A maior mobilização da classe trabalhadora desde o começo dos anos 90

Dia 28 de abril o Brasil parou contra as reformas do capital. Estima-se que 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras paralisaram as atividades. Foram realizadas manifestações de ruas reunindo milhares de pessoas.

Também ocorreram atividades de trancamentos de avenidas e rodovias, piquetes em frente a garagens, comércio, entre tantas outras atividades de construção da greve geral.

Uma presença importante nessa Greve Geral foi da juventude construindo esse momento nas escolas, universidades e participando das atividades de piquetes. A unidade entre estudantes e trabalhadores em ação direta foi fundamental para construir essa luta e também fortalecer as futuras gerações.

A última Greve Geral realizada pela classe trabalhadora brasileira foi em 1989. Dois dias, nas principais cidades brasileiras, com paralisação de fábricas, bancos, comércios, transportes e várias outras categorias.

Uma nova conjuntura

Desde as manifestações de 8, 15 e 31 de março entramos em uma outra conjuntura (aspectos mais imediatos da luta de classe) marcada pelo início da resistência da classe trabalhadora.

Com a paralisação da produção e as ruas sendo tomadas há um encorajamento do conjunto da classe que faz aumentar as lutas. Mas, isso não nos levar a um ufanismo, pois ainda atravessamos uma situação política (elementos mais estruturais, profundos da luta de classes) marcada pelos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Temer e os parlamentares da base governista já declararam a continuidade da votação das reformas, ou seja, há muita luta pela frente.

O elemento mais importante dessa conjuntura é que está apresentada a possibilidade de derrotarmos as reformas. Ainda que isso seja muito difícil, pois elas são fundamentais para Temer e, principalmente, para garantir a lucratividade do capital.

Diferente de 2013, agora é a classe trabalhadora organizada

As mobilizações de 2013 eram de milhões de pessoas e foi um momento político muito importante, mas não tivemos a participação da classe trabalhadora de forma organizada. Os trabalhadores que participaram apresentavam-se na condição de indivíduo e não como categoria profissional organizada ou classe.

Dessa vez é diferente. Categorias votam em assembleias a participação na Greve Geral, os piquetes realizados, a construção de comitês de base nos bairros e cidades, enfim, todas essas atividades serviram para dar um caráter militante à Greve Geral.

A participação da classe trabalhadora organizada para a greve é fundamental porque interfere diretamente na produção e na circulação de mercadorias, atingindo diretamente o coração do capital.

A saída não é Lula

PT e Lula têm tentado “se apropriar” desse movimento e com isso fortalecer a candidatura de Lula em 2018 ou mesmo se houver a antecipação das eleições (como é o caso de propostas que tramitam no Congresso Nacional para que aconteçam as eleições em outubro desse ano).

A unidade com os diversos setores do movimento social, sindical, estudantil e popular é fundamental para fortalecer a luta. Nenhum setor da esquerda tem condição de levar essa luta sozinho. Mas, essa unidade não pode significar qualquer apoio ou compromisso com o projeto petista de canalizar a luta para as eleições, pelo contrário, é fundamental demarcarmos nossa oposição a essa saída.

Lula e Dilma, agora na oposição ao governo, querem que esqueçamos as reformas e as várias medidas contra os direitos da classe trabalhadora realizadas por eles. O PT é um partido, há muito, comprometido com o capital e continua nesse caminho de braços dados.

A importância da greve geral

A greve é o momento em que a classe trabalhadora toma em suas mãos o seu destino. Decide o que e como fazer: arrastão, assembleia, atividade cultural, enfim, não é o patrão quem manda. É um dos poucos momentos de liberdade que temos na sociedade capitalista.

E quando falamos de Greve Geral é ainda mais importante, pois é quando a classe trabalhadora mostra à toda sociedade que sem ela nada funciona. De que adianta prédio, máquina, ônibus, trem, lojas se não tiver o trabalhador e a trabalhadora? Capital não se reproduz.

É por isso que a burguesia e os governos tremem quando tem Greve Geral, pois se trabalhadores e trabalhadoras entenderem essa relação vão perceber o tamanho de sua força no mundo.

Seguir lutando até derrotar as reformas do capital

O tamanho e a importância da Greve Geral, de 28 de abril, devem ser realçadas, mas somente esse dia ainda não é suficiente para derrotar Temer e as reformas. É preciso dar continuidade a essa luta, com a realização de outras manifestações, atos e greves gerais de mais dias.

A construção de uma nova Greve Geral com mais força torna-se decisivo para levar Temer ao nocaute. Enfim, temos um longo caminho pela frente.

Outra questão importante para a continuidade da luta é a construção e o fortalecimento de comitês de base contra as reformas e para preparar novas ações da luta.

Esses comitês cumpriram um papel importante na explicação do significado da reforma com a realização de palestras, panfletagens nas fábricas, agitações nas praças, ônibus, trens, etc.

A organização desses comitês também pode contribuir para a construção da unidade da esquerda nas lutas e do fortalecimento da pressão sobre as direções sindicais burocráticas que querem se aproveitar da força do movimento para negociar pontos da Reformas, mudando apenas uma questão aqui ou outra ali. Para nós não deve haver nenhuma negociação com o governo e os patrões, somente o arquivamento dos projetos derrotará de vez as reformas.

Fonte: http://espacosocialista.org/portal/?p=5067

Revolução Russa: de fevereiro às Teses de Abril

Antes de tudo, uma recomendação aos leitores: na leitura de textos de história, é fundamental ter sempre um mapa à mão. Com a internet, isso agora se tornou muito simples. Há mapas de todas as épocas históricas, não deixem de consultá-los!

Em agosto de 1914 tem início a I Guerra Mundial. Enfrentavam-se dois blocos capitalistas imperialistas pela disputa do mercado mundial. De um lado estavam os países que se tinham industrializado nos fins do século XVIII ou começo do XIX: Inglaterra, França e Bélgica. Estes países já possuíam sólidas bases comerciais na África, Europa e Ásia. A Rússia, país cujos interesses imperialistas coincidiam com os da França e Inglaterra, e além disso, tendo sua economia fortemente dependente do capital francês, aderiu a este bloco.

O outro bloco imperialista era formado pela Alemanha e o Império Austro-Húngaro. Estes países, que se industrializaram na segunda metade do século passado, e partiram por isso atrasados para a conquista de mercados, necessitavam ampliar sua área de influência econômica para continuar a se industrializar.

A entrada da Rússia na guerra é o início do fim do império czarista. Suas arcaicas estruturas socioeconômicas não suportarão o esforço necessário à guerra. A incompetência administrativa, a corrupção, e em menor grau, a própria degenerescência física da dinastia Romanov contribuirão para lançar a Rússia numa profunda crise econômica cuja única saída histórica se revelou ser a Revolução.

A crise econômica, em 1916, havia lançado a população russa à fome. Milhares de pessoas morreram no inverno de 1916-1917 — e o problema do abastecimento se transformou na principal questão para as massas trabalhadoras russas.

A Revolução de fevereiro

“O dia 23 de fevereiro de 1917 era o Dia Internacional da Mulher. Os círculos sociais democratas (isto é, o Partido Social Democrata, rachado entre mencheviques e bolcheviques) tinham intenção de comemorar esta data com panfletos, reuniões e discursos. Não tinha ocorrido a ninguém que ela poderia se transformar no primeiro dia da revolução. Nenhuma organização tinha convocado greve para aquele dia. Ainda mais, mesmo uma organização bolchevique, das mais militantes — o Comitê do Distrito de Vyborg, todos operários — estava se opondo a greve”. (História da Revolução Russa de L. Trotsky. Obs: Para evitar um número excessivo de notas e referências, todos os fatos e “falas” foram retirados dessa. Apenas serão citados os que vierem de outras fontes).

No entanto, no dia 23 de fevereiro, as mulheres de diferentes indústrias têxteis entraram em greve exigindo melhorias no abastecimento de gêneros alimentícios. Enviaram delegados aos metalúrgicos pedindo solidariedade. Kaiurov, um dos líderes bolchevique em Petrogrado é que conta: “Com relutância, os bolcheviques concordaram com isso, e eles foram seguidos pelos trabalhadores mencheviques e sociais–revolucionários. Desde que haja uma greve de massas, deve-se chamar todos à rua e tomar a liderança. A ideia de sair às ruas estava há muito nas cabeças dos trabalhadores, só que naquele momento ninguém imaginava onde ela ia levar.”

No final do dia 23, cerca de 90 mil trabalhadores estavam em greve. Uma grande massa de grevistas se dirigiu para a Duma Municipal (governo municipal czarista) exigindo pão. Algumas bandeiras vermelhas apareceram durante a manifestação. Ocorreram alguns encontros entre a polícia e os manifestantes, mas nesse primeiro dia o movimento se restringiu a Petrogrado. O dia Internacional da Mulher havia transcorrido com sucesso. Uma manifestação que no dia anterior ninguém acreditava que fosse ocorrer. E agora, o que seria do dia 24?

O amanhecer do dia 24 encontrou uma Petrogrado em greve. Contínuas manifestações de grevistas ocorriam na Avenida Nevsky, a principal da capital czarista. Os cossacos (tropas de elite da monarquia russa, que possuíam sua própria terra e eram proprietárias dos seus equipamentos militares e de seus cavalos) constantemente avançavam sobre os manifestantes, mas sem maiores violências. “Os cossacos prometeram não atirar, corria de boca em boca.”

Neste segundo dia da revolução, começou a surgir em meio da massa grevista diferenças no tratamento com os aparelhos de repressão czarista. Em relação à polícia e à polícia secreta, a população mostrava uma clara hostilidade, e os linchava sempre que a situação permitisse. Bem diferente era a atitude da multidão frente ao Exército e aos cossacos, uma atitude amigável, buscando o apoio, ou ao menos a neutralidade dos cossacos e soldados. Multidões de trabalhadores se dirigiam aos quartéis do exército e dos cossacos. No interior dos quartéis era crescente o descontentamento dos soldados rasos com os oficiais e o regime, e crescia o mal-estar entre eles na medida em que aumentavam os rumores que o regime czarista iria mandar os soldados para a rua reprimir os grevistas.

Na Duma (o legislativo do czarismo), um fato era contado à meia-voz que, verdadeiro ou não, demonstra bem a tensão do dia: na Avenida Nevsky a massa revolucionária estava saudando com hurras os cossacos porque impediram um policial de chicotear uma senhora. Naquele dia, os trabalhadores da Erikson tiveram um encontro interessante com os cossacos na Av. Sompsonievsk. Todos os trabalhadores da fábrica, uns 2.500, foram cercados pelos cossacos durante uma manifestação. Os oficiais ordenaram que os cossacos fizessem uma carga sobre os operários. Os cossacos, alguns sorrindo, alguns piscando para os manifestantes, se limitaram a seguir em fila indiana pelo corredor já aberto nos manifestantes pelos cavalos dos oficiais. Percebendo que outra carga colocaria novamente em contato os cassacos com os trabalhadores, e que estes poderiam aderir aos manifestantes, os oficiais decidem formar uma barreira com os cavalos para impedir que os manifestantes se dirigissem para o centro da cidade, onde se encontrava a massa dos grevistas. “Mas nem isso ajudou. Ficando parados, em perfeita disciplina, os cassacos não impediram os trabalhadores de mergulhar sob seus cavalos. A revolução não escolhe seus caminhos: fez seus primeiros passos para a vitória sob o umbigo de um cavalo cossaco.”

Isto não significa que os cossacos formassem os setores mais revolucionários do aparelho repressivo czarista. É que, com seus privilégios (propriedade garantida por lei etc.) eles sentiram mais do que os outros soldados a crise causada pela guerra e pela ineficiência administrativa da monarquia czarista. Além disso eles estavam cansados de serem mandados de um local para outro para reprimir manifestações e queriam voltar para casa para o cultivo dos campos de primavera.

“No entanto, esses episódios ainda eram meros sintomas. O exército era ainda o exército, estava atado com sua disciplina, e o comando estava nas mãos da monarquia. A massa dos trabalhadores estava desarmada. Os líderes não pensavam, ainda, numa crise decisiva. ”

No dia 25, a greve se alastrou ainda mais, atingindo 240 mil operários. Um bom número até mesmo de pequenas indústrias aderiu à greve. Oradores se dirigiam às grandes multidões no monumento de Alexandre III quando a polícia secreta abriu fogo. A multidão respondeu e um oficial e um soldado morrem e vários outros são feridos. Os cassacos, logo após os policiais abrirem fogo sobre os manifestantes, intervêm a favor dos grevistas, dispersando os policiais montados.

Kaiurov conta como, quando um grupo de manifestantes foi disperso pelos chicotes da polícia montada sob os olhares de um destacamento cossaco, ele, ao invés de fugir com os outros manifestantes, se dirigiu aos cassacos com o boné nas mãos: “Irmãos cossacos, ajudem os trabalhadores na sua luta por pedidos pacíficos; vocês vêm como os faraós (apelido da polícia montada) tratam os trabalhadores famintos. Ajudem–nos. Os cossacos se olharam de uma maneira especial, relata Kaiurov, e nós mal estávamos fora do caminho quando eles investiram na luta. E alguns momentos após (…) a multidão estava carregando nos braços um cossaco que tinha matado um inspetor policial com seu sabre”.

Um grande papel foi exercido pelas mulheres na melhoria das relações entre os soldados e os trabalhadores.

Neste dia, o czar Nicolau II telegrafou para Kabalov, comandante militar de Petrogrado, ordenando-lhe para acabar com as manifestações “amanhã”.

Um levante de massas para ser vitorioso precisa ir acumulando vitórias a cada dia que passa. Uma interrupção na ofensiva revolucionária pode ser fatal. Se no dia 25 a vacilação de uma parte do exército e a adesão de uns poucos cossacos tinha jogado a revolução para frente, não era, em absoluto, suficiente para garantir uma vitória das massas sobre o czarismo. O dia seguinte seria decisivo. O czar ordenara que o exército saísse às ruas em massa para acabar com a revolução. Como as massas reagiriam sob o fogo?

Na noite do dia 24 para 25 centenas de revolucionários foram presos, entre eles cinco membros do Comitê Bolchevique de Petrogrado, e a liderança dos bolcheviques ficou nas mãos do comitê de Vyborg.

Além do mais, o dia 25 era domingo e a cidade estava vazia, os trabalhadores não se encontrariam de madrugada nas fábricas. De manhã, a czarina telegrafou ao czar: “A cidade está calma”.

No entanto, aos poucos os trabalhadores se encontraram nos subúrbios e aos grupos se dirigiam à Avenida Nevsky. Os operários encontraram as pontes sobre o Rio Neva, que separa os bairros operários do centro, ocupadas por tropas do exército e cruzaram os rios sobre o gelo. O exército fez fogo. Muitos trabalhadores são atingidos. O tiroteio sobre os trabalhadores continuou de cima dos telhados e dos balcões das casas dos bairros burgueses. Mesmo assim, os trabalhadores não recuaram, e logo que cessavam os tiros, eles voltaram para o centro das ruas.

O fuzilamento dos manifestantes fez com que muitos líderes revolucionários considerassem que era o momento de terminar com a greve. O comitê Bolchevique de Vyborg discutiu longamente o assunto: isto a doze horas da vitória sobre a monarquia!

Entre os burgueses monarquistas e liberais, e mesmo entre os comandantes do exército, a mesma vacilação existia: o que fazer? Mesmo recebendo ordens de fazer fogo sobre os manifestantes, alguns regimentos dos cassacos e do exército haviam demonstrado simpatias em relação aos grevistas. Outro dia de luta poderia fazer com que aumentasse ainda mais essa simpatia, principalmente entre a infantaria. O que seria mais prudente? Reprimir ou atender a algumas das reivindicações dos grevistas?

Os líderes dos dois lados vacilavam porque ninguém sabia qual seria a exata correlação de forças no dia seguinte.

O crescimento da manifestação, em termos de volume, foi acompanhado pelo crescimento das bandeiras de luta. Ao lado das reivindicações econômicas, surgiram com força cada vez maior as bandeiras pedindo o fim da monarquia e do czarismo, o fim da guerra e a reforma agrária.

Na manhã do dia 27 os operários se dirigiram às fábricas e, em reuniões, decidiram continuar a luta. Isto equivalia a iniciar uma insurreição — mas ninguém havia ainda pronunciado esta palavra. O staff central bolchevique, naqueles dias composto por Shiliapnikov, Molotov e Zalutsky estava completamente sem iniciativa. Como armar os manifestantes para enfrentar o exército czarista?

Os soldados não queriam combater contra os alemães, e muito menos contra os operários em Petrogrado. Eles odiavam o czarismo pela miséria, pela exploração e pela guerra em que os havia metido.

De manhã, 40 comitês de fábricas se reuniram na casa de Kaiurov. Nem todos eles se pronunciaram pela continuidade do movimento. Foi nesse momento que os grevistas receberam as primeiras notícias da insurreição de alguns regimentos do exército e da abertura de algumas prisões políticas. O regimento Volynski havia fuzilado o comandante e se recusava a sair para reprimir os manifestantes. Acontecimentos semelhantes envolveram outros regimentos e batalhões do exército. No correr do dia surgiram os primeiros carros de combate com bandeiras vermelhas. No final do dia 27, Petrogrado estava transformada num enorme campo militar: o fogo dos fuzis e metralhadoras enchia a cidade.

A guarnição czarista em Petrogrado, que de manhã contava com 150 mil homens, à noite estava se desintegrando.

“E impossível dizer quem liderou as primeiras multidões para o Palácio Touride”. Mas foi lá que surgiu o comando da insurreição. Era necessário “organizar o caos”. No final do dia a insurreição fez suas primeiras prisões de contrarrevolucionários.

O desaparecimento do exército czarista em Petrogrado, o início da revolução em outras cidades e províncias, principalmente em Moscou, e a vitória da revolução na capital, colocou na ordem do dia a questão do poder. Quem substituiria o czarismo? A burguesia organizou o Comitê Provisório da Duma, e, os trabalhadores, o Soviet formado por deputados dos soldados e operários.

No dia 2 de março, o Czar abdica em favor do grande Duke Mikail, que é obrigado a renunciar no dia seguinte. Em seu lugar tomou o poder o Governo Provisório, formado pelo Comitê Revolucionário da Duma, com Kerenski como Ministro da Justiça e com o apoio do soviete de Petrogrado.

Os 5 dias de fevereiro haviam modificado a Rússia tanto quanto a monarquia czarista a havia impedido de evoluir por séculos. Todas as contradições que envolviam a sociedade vieram à tona e buscaram novas soluções. O velho regime estava desaparecendo. O que viria em seu lugar? Duas alternativas estavam colocadas historicamente.

De um lado, o bloco formado pela burguesia russa aliada ao capital francês e inglês, que formava a tímida oposição legal à monarquia absolutista. Este bloco apresentava como proposta às massas insurrectas um regime liberal burguês. Isto equivaleria na Rússia de 1917, a manter o país na guerra contra a Alemanha e a Áustria-Hungria, a não realizar a reforma agrária e a estimular o crescimento da economia russa com base no capital estrangeiro, fortalecendo a dependência russa em relação aos países capitalistas da Europa Ocidental.

Era representado politicamente pelo Partido Cadete, que possuía fortes ligações com os monarquistas. Contará, em não poucas ocasiões com o apoio de Kerenski, embora este fosse formalmente um Social-Revolucionário.

A burguesia era apoiada “criticamente” pelos mencheviques, que consideravam que a revolução Russa, naquela etapa, era uma revolução burguesa e que, portanto, o poder deveria ficar com a burguesia. Num primeiro momento se colocaram contra a participação dos sovietes no poder político, embora em maio aceitassem participar de um governo de coalização com a burguesia, como veremos.

Os Sociais-Revolucionários, formavam um partido não marxista que se propunha a unir os intelectuais e os trabalhadores sob a liderança da “Razão Crítica” e defendiam os interesses de classe dos camponeses. Apoiavam também “criticamente” o governo burguês, e aceitaram participar dele desde o primeiro momento. Possuíam penetração no seio das massas camponesas, e também no exército, formado na sua grande maioria por trabalhadores rurais.

Os bolcheviques, até abril, apoiaram “criticamente” o governo do qual participava Kerenski, com base na mesma argumentação dos mencheviques.

A outra alternativa que se apresentava naquele momento histórico para substituir o czarismo era o bloco formado pelos operários dos grandes centros urbanos, aliados a alguns setores da pequena burguesia urbana, com outros setores dos camponeses médios e pobres (mujiques) e com os soldados e marinheiros.

Na cidade, começando com os grandes centros industriais e depois se estendendo a centros de menor importância e áreas rurais, os operários montavam comitês em seus locais de trabalho e passavam a disputar o controle das fábricas com os patrões. O poder da organização espontânea da massa operária foi tal que esses comitês decretaram unilateralmente, com a oposição dos patrões e do governo burguês, a jornada de trabalho de 8 horas diárias.

A 2 de abril, a Conferência Preparatória dos Comitês de Fábrica das Indústrias de Guerra de Petrogrado proclamou uma constituição de Fábrica que dava as seguintes atribuições aos Comitês: 1)“Todas as instruções sobre a organização interna da fábrica (por exemplo, horário de trabalho, salários, contratos e demissões, férias, etc.) deverão emanar dos Comitês de fábrica”. 2) “O controle de todo o pessoal administrativo (pessoal da administração superior, chefes de secção ou de oficinas) depende da aprovação do comitê de fábrica, que deve notificar aos operários suas decisões em reuniões gerais de toda a fábrica ou através dos comitês de oficinas.” 3)“O comitê de fábrica controla a atividade de direção nos terrenos administrativos, econômicos e técnicos(…) Deve-se proporcionar aos representantes dos comitês de fábrica, para sua informação, todos os documentos oficias da direção, as previsões de produção e de gastos, e lista detalhada de todos os objetos que entram ou saem da fábrica.”

A posição dos comitês de fábricas se viu ainda mais reforçada à medida em que alguns patrões fugiram da revolução e o controle de suas fábricas ficava totalmente sob responsabilidade dos operários.

A atitude do governo de Kerenski e dos patrões frente aos comitês foi clara, assim como a posição dos mencheviques e sociais-revolucionários: todos foram contra. Fizeram o possível para acabar com os comitês, ou então, no caso dos mencheviques e sociais-revolucionários, castrar o que eles tinham de revolucionários, fazendo com que fossem absorvidos na estrutura sindical oficial, agora controlada por eles.

Uma nova frente de luta estava aberta: a luta dos operários não só para terem a propriedade dos meios de produção, mas para modificarem radicalmente as relações de produção capitalistas no próprio local de trabalho.

Assim, em 1917, o panorama russo no campo das relações de produção, havia sofrido importantes modificações. Em não raras ocasiões os trabalhadores gráficos se recusavam a imprimir qualquer lei, proclamação, jornal ou panfleto contrarrevolucionários. Nos telégrafos, os trabalhadores falsificavam ou mandavam para destinatários incorretos, ou mesmo não mandavam, os telegramas e ordens das forças burguesas. Os comitês formados pelos operários ferroviários impediam o transporte de tropas ou abastecimentos que auxiliassem a contrarrevolução, bem como atuavam como o destacamento avançado dos operários na agitação junto às tropas czaristas.

No exército, a situação não era muito diferente, graças à pressão dos soldados rasos, o Comitê Executivo do Soviete de Petrogrado aprovou a Ordem no. 1 estabelecendo que comitês eletivos deveriam ser formado em todos os regimentos militares, deputados dos soldados deveriam ser eleitos para os sovietes; em todos os atos políticos os soldados deveriam se submeter ao soviete e aos seu comitês, as armas deveriam estar em controle dos comitês dos regimentos e batalhões, e não deveriam, em hipótese alguma, serem entregues aos oficiais. Também eram abolidos os sinais exteriores de respeito (continência etc.) quando fora de serviço, e proibido o tratamento desumano do soldado, que segundo o regulamento czarista poderia ser chicoteado pelo seu superior à menor falta.

Alguns regimentos e batalhões aderiram imediatamente à Ordem no. 1. Outros levaram um pouco mais de tempo. Mas até o final de 1917 todo o exército estava organizado em comitês que levaram até o fim a destruição do exército czarista.

Às forças burguesas não restava outro recurso que apelar para o “patriotismo” dos soldados, explorando o fato da Rússia estar sendo invadida por forças alemãs, para tentar submetê-los aos oficias burgueses e monarquistas. O período no qual eles conseguiram um certo sucesso nisso, foi o lapso de tempo, entre fevereiro e outubro, em que durou o Governo Provisório.

No campo, a revolução demorou um pouco mais de um mês para se iniciar. Os camponeses se lembravam dos massacres das outras revoluções e levantes. Desejavam como que se certificar que desta vez eles não seriam decepcionados. Mesmo assim, ainda em março, grandes proprietários de terras começaram a vender suas propriedades para os camponeses ricos (kulaks), pressentido que a tormenta revolucionária estava para se estender ao campo. Muitas dessas vendas eram fictícias, pois pensavam os nobres que os kulaks não seriam desapropriados e desta forma eles poderiam manter suas propriedades. Foi por isso que ainda em março inúmeros delegados camponeses se dirigiram ao Governo Provisório exigindo que esse proibisse a venda de terras pelos latifundiários.

Esta lei o Governo Provisório não aprovou. Mas aprovou uma outra, criando Comitês sobre a Terra para preparar a reforma agrária “ordeira”. O objetivo do Governo Provisório com essa medida era evitar que os camponeses se organizassem em sovietes totalmente independentes do Estado, e desta forma, controlar a violência – que eles pressentiram – estava prestes a se desencadear sobre o campo.

Como decretos não podem paralisar a luta de classes, ainda mais durante uma revolução, o mês de abril se inicia com as primeiras expropriações dos latifundiários pelos camponeses, que dividiam as terras entre si, bem como todas as propriedades móveis que encontravam. Numerosos comitês formados pelos camponeses proibiram os grandes proprietários de terras de derrubarem suas florestas ou então entregavam os campos, que o proprietário não tinha cultivado com o receio da revolução, para os camponeses sem terra.

As terras da Igreja e da Monarquia não foram poupadas. Mesmo em locais tão distantes, como as estepes siberianas e Vladivostok, a revolução fez sentir seus efeitos. Por todo o campo russo — embora num ritmo mais lento que nas cidades — sugiram comitês de camponeses e sovietes que, embora na sua imensa maioria fossem dominados pelo sociais-revolucionários e mencheviques, não podiam se furtar a atender à pressão da massa camponesa que exigia terra. Pois, caso contrário, os camponeses poderiam agir de forma ainda mais radical e fora do controle das forças que tendiam ao compromisso com a burguesia.

Abril, 1917

Em abril, profundas mudanças afetam o processo revolucionário russo.

Com a chegada de Lênin, Zinoviev e outros revolucionários russos do exterior se inicia no partido bolchevique a luta contra as concepções que tendiam a manter a revolução nos limites burgueses, até então dominantes no interior do partido. Essas concepções, principalmente aquela que afirmava que a revolução russa tinha um conteúdo essencialmente burguês e que, por isso, o papel das forças revolucionárias consistia em auxiliar a burguesia a se consolidar no poder contra a reação monarquista, estavam levando Stálin e Kamenev a proporem a união dos bolcheviques com os mencheviques com o objetivo de defenderem a revolução de fevereiro. A uma proposta nesse sentido feita pelo líder menchevique Tseretelli, Stálin respondeu no dia 30 de março: “Nós devemos realizar (a União). É necessário definir nossa proposta para uma base de união, (a) união é possível…”

Chegando à Rússia, Lênin redige as teses (que passarão à história como as Teses de Abril) de que a república nascida da Revolução de Fevereiro era uma república burguesa — e que, portanto, não cabia aos operários lutarem por ela. A tarefa dos bolcheviques era derrubar o governo imperialista burguês de Kerenski e fundar a República Soviética dos trabalhadores. A principal tarefa momentânea dos bolcheviques era explicar “pacientemente” às massas quem os mencheviques e os sociais-revolucionários defendiam — a burguesia — e não temer ficar, momentaneamente, em minoria. Pelo contrário, estando em minoria era possível, naquele momento histórico particular, explicar às massas exaustivamente todas as traições que os mencheviques, sociais-revolucionários e o Governo Provisório estavam realizando e, dessa forma, conseguir o apoio das massas operárias e camponesas.

A luta no interior do partido bolchevique foi renhida. Os estratos superiores do partido receberam com animosidade e desconfiança as opiniões de Lênin e, quando foram publicadas no Pravda (órgão bolchevique), receberam uma introdução esclarecendo que os editores do jornal (entre eles Stálin) consideravam as teses inaceitáveis, pois partiam do pressuposto (falso, para eles) que estava na hora de se lutar por um governo operário na Rússia.

No entanto, os setores do partido mais próximo à classe operária, principalmente os comitês dos distritos operários, passaram a fazer agitação das teses entre as massas, principalmente em Moscou e Petrogrado. Na conferência do Partido, de Abril, as Teses de Lênin acabaram sendo vitoriosas. Para isso em muito contribuiu o clima político que vivia a Rússia nos “Dias de Abril”… como veremos no artigo do mês que vem.

Recomendações de leitura:

A história da revolução russa, de L. Trotsky: há vários relatos e histórias sobre 1917, a mais importante e que deve ser lida por todos é a acima citada. Há, no Brasil, uma antiga edição da Editora Paz e Terra, em três volumes, e uma mais recente da Editora Sundermann, em dois volumes. É praticamente a mesma tradução.

Fonte: http://espacosocialista.org/portal/?p=5075

Ideologia: uma breve introdução

Rafael Rossi

Um debate “quente” no âmbito da reflexão científica e, principalmente, no seio do marxismo, com certeza, diz respeito ao entendimento sobre a ideologia e sua relação com a realidade social. Não é nosso intuito expor de modo detalhado toda esta discussão mesmo no interior do marxismo. O objetivo é explicitar, mesmo que de modo extremamente breve, os fundamentos mais gerais que nos permitem compreender quando determinadas ideias exercem ou não o papel de ideologia. Para tanto, partiremos das pistas deixadas pelo filósofo húngaro Gyorgy Lukács e, também, do próprio Marx. Entretanto, é igualmente importante afirmar que não estamos escolhendo estes autores por mero “gosto” ou “preferência acadêmica”. Ao contrário, tais pensadores nos deixaram indícios de suma relevância para a compreensão do que é ideologia a partir de seu exame em confronto com a própria realidade objetiva em seu processo histórico e, desse modo, não trataram de “fantasiar” ou “construir” suas reflexões de modo especulativo ou transcendental, mas sim, a partir da análise real do próprio processo de reprodução social.

É muito comum observarmos posicionamentos que consideram a ideologia como sinônimo de falsa consciência e, nesse modo de encarar a questão, tudo que é enganador, que escamoteia as contradições da realidade e que é falso seria, portanto, ideologia. Todavia, se isto fosse real, como explicar aquele conjunto de ideias que orientam a prática social numa postura revolucionária e, com isso, com pressupostos científicos verdadeiros?

Pois bem. Estamos convencidos de que na investigação de qualquer dimensão humana devemos sempre realizar uma análise que procure evidenciar 1) a gênese; 2) a natureza e; 3) a função social que esta atividade humana possui no processo de reprodução social. Agora, se escolhermos entender determinada dimensão social como a ideologia, por exemplo, apenas escolhendo a definição que mais nos agrada, estaremos colocando a nossa subjetividade. Ou seja, o nosso querer acima daquilo que a própria realidade social demonstra em seu processo histórico.

Se procedermos do primeiro modo (buscando a gênese, a natureza e a função social) veremos que a ideologia já existia antes do surgimento das sociedades cindidas em classes sociais com interesses antagônicos e inconciliáveis. Nesse período, a ideologia se consubstanciava naquele conjunto de concepções de mundo que efetivamente orientavam a práxis social dos seres humanos. À medida que os seres humanos desenvolviam os atos de trabalho (no sentido da relação orgânica da sociedade com a natureza para a produção de valores de uso), uma série de comportamentos, habilidades, técnicas, conhecimentos, valores etc. foram sendo elaborados e contribuindo na formação do patrimônio material e espiritual da humanidade. Alguns conhecimentos, valores e concepções de mundo ofereciam orientações práticas à vida cotidiana e, precisamente aqui, podemos perceber a gênese da ideologia num sentido amplo.

Por volta de 12 mil anos atrás com a Revolução Neolítica houve o surgimento de uma categoria que nunca antes havia existido na história da humanidade: o trabalho excedente. Agora, o que o indivíduo produzisse era superior à sua capacidade de consumo individual. Porém, ainda assim, a soma de toda a produção social era insuficiente para atender às necessidades de todos os indivíduos. Isto representou um salto fundamental na humanidade, pois se tornava uma possibilidade real e concreta a exploração do ser humano por outro ser humano. Algumas tribos passaram não só a saquear outras tribos, mas também, a escravizar seus membros. Antes da Revolução Neolítica todos os indivíduos de uma determinada comunidade tinham que trabalhar para poderem garantir a sobrevivência do bando. Após este salto qualitativo essencial que a entrada em cena do trabalho excedente representou, abriu-se a possibilidade de colocar uma parte dos indivíduos para vigiar, por meio da violência, outros seres humanos em situação de escravidão.

Estamos assistindo o surgimento das classes sociais que estão umbilicalmente articuladas à introdução da propriedade privada (entendida aqui enquanto o fato de uma classe se apropriar privadamente do fruto do trabalho de outra classe). No âmbito das sociedades de classes (seja a sociedade escravista, a sociedade feudal ou a sociedade capitalista) a função social da ideologia passa a ser a orientação da práxis social perante um conflito social real entre as classes sociais fundamentais daquela formação social específica.

Relevante chamar a atenção para o fato de que uma vez que surgiram as classes sociais, são elas que se conformam no sujeito fundamental – porém não único – do conhecimento. Isso ocorre porque são as classes sociais que colocam determinadas exigências e interesses no que diz respeito à produção do conhecimento e, com isso, os indivíduos irão pesquisar de modo consciente ou não a partir destas mesmas exigências e interesses. Este processo nos indica a impossibilidade real da exigência de uma “neutralidade ideológica” na ciência ou na educação, por exemplo.

Em Marx, basicamente, verificamos a existência de dois sentidos de ideologia. O primeiro e mais famoso está presente no seu livro escrito com Engels intitulado “A Ideologia Alemã”. Nessa obra o pensador alemão denuncia a inversão idealista realizada pelos filósofos alemães que, de modo geral, não paravam para analisar a vinculação de suas ideias, discursos e teses com as condições materiais da existência social. Por isso, mesmo eles afirmaram que “totalmente ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu à terra, aqui é da terra que se sobe ao céu”, ou seja, é a partir da realidade social e concreta que se analisa as concepções ideológicas.

Outro sentido de ideologia está presente em Marx no seu famoso “Prefácio de 1859” e, inclusive, é deste texto que Lukács parte para a consideração da ideologia como função social. Uma ideia ou uma teoria científica só pode se converter em ideologia, de acordo com Lukács, depois de terem se transformado em “veículo teórico ou prático” para resolver conflitos sociais.

Lukács cita como exemplo a astronomia heliocêntrica e a teoria do desenvolvimento da vida orgânica em que ambas se constituíram em ideologia apenas depois da atuação de Galileu ou Darwin, pois a partir de suas elaborações, outros puderam utilizar seus posicionamentos para travar combates “em torno dos antagonismos sociais” e, com isso, elas “se tornaram operantes” enquanto ideologias.

Em síntese, podemos entender a ideologia como uma forma específica de resposta prática às exigências e conflitos sociais desencadeados pelas classes sociais. Algumas ideologias podem se utilizar de conhecimentos científicos verdadeiros ou de falsidades para sua operacionalização. Todavia, como vimos, não é o critério de verdade ou falsidade que determina o que é ou não uma ideologia, mas sim, a sua função social em tornar a práxis social consciente e operante frente a um conflito social real e concreto.

Com o desenvolvimento do ser social, certamente, também ocorrerá o desenvolvimento e a complexificação da ideologia enquanto um complexo social. Teremos ideologias puras (pensemos na filosofia e na grande arte) e ideologias específicas (o direito e a política, por exemplo). De modo bem sucinto, as ideologias específicas estão voltadas para a ação direta sobre o complexo social da economia e as ideologias puras dirigem-se à percepção do indivíduo enquanto membro do gênero humano e, por isso mesmo, estão voltadas ao para-si.

O critério mais apropriado para a análise das ideologias deve ser a função que ela desempenha no processo de reprodução social e, portanto, a sua própria vinculação e interferência prática na realidade objetiva. A ideologia, nos dizeres de Lukács, é uma forma de “elaboração ideal da realidade que serve para tornar a práxis social humana consciente e capaz de agir”. Certamente o poder de influência e interferência prática da ideologia dominante é muito maior do que o de ideologias críticas e revolucionárias, já que o poder da ideologia não se justifica por si mesma, mas sim, emana do solo social e da classe à qual está vinculada.

Sugestão de estudos:

De Marx é fundamental a leitura de seu “Prefácio de 1859”. De Lukács, compreendemos que o estudo de sua Ontologia continua a ser tarefa indispensável para a práxis revolucionária hoje. De Sergio Lessa sugerimos seu livro “Para compreender a Ontologia de Lukács” e de Ivo Tonet seu “Método Científico: Uma abordagem ontológica”. De Ester Vaisman a sua tese de doutorado intitulada “A determinação marxiana da ideologia”. A respeito da articulação entre trabalho e ideologia na luta socialista, sugerimos nosso texto “Trabalho, Ideologia e Emancipação Humana” disponível em: rafaelrossisite.wordpress.com

Fonte: http://espacosocialista.org/portal/?p=5078